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A respeito dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.
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Com base nos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.
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787914
Ano: 2014
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SE
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-SE
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A respeito da divisão judiciária do estado de Sergipe, assinale a opção correta.
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Acerca da imunidade parlamentar, assinale a opção correta.
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- Ordem Econômica e FinanceiraPolítica Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária
- Ordem Econômica e FinanceiraIntervenção do Estado no Domínio Econômico
- Ordem SocialSeguridade SocialPrevidência social
- Ordem SocialEducação, Cultura e Desporto
Com base nas normas constitucionais que tratam da ordem econômica e financeira e da ordem social, assinale a opção correta.
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- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério Público
- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaAdvocacia pública (artigos 131 e 132 da CF)
- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaAdvocacia
- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaDefensoria Pública (artigos 134 e 135 da CF)
No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta de acordo com a CF.
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- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito de Propriedade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de SegurançaMandado de Segurança Coletivo
De acordo com a jurisprudência do STF acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI Interventiva
Assinale a opção correta de acordo com a disciplina constitucional, legal e jurisprudencial referente ao controle de constitucionalidade.
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- Teoria Geral da ConstituiçãoHermenêutica ConstitucionalMétodos de Interpretação Constitucional
- Teoria Geral da ConstituiçãoPoder Constituinte
Assinale a opção correta de acordo com a CF e com o entendimento doutrinário a respeito do poder constituinte, do conceito de constituição, da aplicabilidade e da interpretação das normas constitucionais.
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Com base nas normas constitucionais referentes ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
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