Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi orientada a encaminhar determinado feito ao órgão de segunda instância da Justiça Militar Estadual.

Após consultar o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, Ana concluiu, corretamente, que o referido órgão é:

João, servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, tomou conhecimento de que determinado cidadão, insatisfeito com o tratamento que recebera, teria oferecido uma representação contra ele, almejando a aplicação de uma sanção disciplinar.

Nesse caso, à luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, a representação deve ser direcionada:

Ana, servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, foi consultada por uma colega em relação ao órgão competente para processar e julgar originariamente os mandados de segurança impetrados contra atos dos juízes cíveis.

À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Ana informou, corretamente, que a competência é:

Joana, servidora do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, foi informada de que determinado processo, por exigência legal, deveria contar com revisor.

Ao se informar a respeito do critério de escolha do revisor, à luz da sistemática estabelecida no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Joana concluiu, corretamente, que esse agente:

Em uma equipe de trabalho, João se destaca por suas habilidades analíticas e por sempre oferecer análises aprofundadas das situações e alternativas que a equipe enfrenta. Já Maria foca em estabelecer os objetivos, planos e procedimentos para transformar as ideias em realidade.

João e Maria desempenham na equipe, respectivamente, os seguintes papéis:

Na adoção de um sistema para gerar informações de custos em uma entidade, é necessário definir centros de responsabilidade, o que é uma atribuição da alta administração da entidade.

A NBC TSP 34 - Custos no Setor Público orienta que o estabelecimento dos centros de responsabilidade deve ser baseado em requisitos como:

Uma entidade pública mantinha uma frota de veículos antiga que gerava altos custos de manutenção. O novo gestor da entidade, após avaliar o cenário, decidiu alienar os veículos antigos e fazer um contrato de locação de frota, de acordo com a demanda da entidade. Ocorre que parte dos veículos antigos não tinha documentação, que foi perdida em um incêndio. Diante desse cenário, foi necessário estimar os valores dos mesmos para fins de alienação.

Um critério que pode ser usado para este propósito é:

Em 1º de dezembro de 2023, a empresa ABC comprou à vista por R$ 18,00 todas as 200.000 ações ordinárias em circulação da empresa DEF. Em 1º de dezembro de 2023, o balanço patrimonial da DEF apresentou um valor contábil de ativos líquidos de R$ 3.200.000. Os valores contábeis são iguais aos valores justos de todos os ativos identificáveis, exceto o imobilizado. O valor justo do ativo imobilizado da DEF excedeu seu valor contábil em R$ 150.000.

Considerando-se as informações apresentadas, o valor do ágio divulgado no balanço patrimonial consolidado da empresa ABC em 1º de dezembro de 2023 é de:

Em 1º de janeiro de 2023, uma empresa comercial adquiriu uma máquina por R$ 800.000 e estabeleceu uma taxa de depreciação anual de R$ 100.000 ao longo de uma vida útil de oito anos. Durante 2026, a empresa aplicou o teste de recuperabilidade da máquina e concluiu que:

(1) a máquina sofreu deterioração permanente de seu valor operacional, e

(2) R$ 200.000 é uma estimativa do valor esperado para ser recuperado pelo uso da máquina. O valor justo da máquina é R$ 160.000.

Considerando-se as informações apresentadas no balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2026, a máquina deve ser divulgada com um valor contábil de:

Uma empresa comercial possui uma dívida de R$ 600.000, com juros anuais de 10% por cinco anos, datada de 1º de janeiro de 2018. Os juros pagos anualmente em 31 de dezembro foram desembolsados nas datas de vencimento de 31 de dezembro de 2018 e 2019. No entanto, durante 2020, a empresa passou por graves dificuldades financeiras e provavelmente não pagará o principal e os juros, a menos que algumas concessões sejam feitas. Em 31 de dezembro de 2020, a empresa assinou um acordo reestruturando a dívida da seguinte forma:

• Os juros de 2020 foram reduzidos para R$ 30.000 a pagar em 31 de março de 2021.
• Os pagamentos de juros anuais foram reduzidos para R$ 40.000 por ano em 2021 e 2022.
• O valor do principal foi reduzido para R$ 400.000.

Considerando-se as informações apresentadas, o valor do ganho que a empresa deve divulgar sobre a reestruturação da dívida em sua demonstração de resultados para o ano encerrado em 31 de dezembro de 2020 é de: