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Na sociedade limitada, os poderes do sócio, conferidos
por ato separado, são
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Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é
essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à
constituição, transferência, modificação ou renúncia de
direitos reais sobre imóveis
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A presunção de paternidade dos filhos concebidos na
constância do casamento, prevista no artigo 1.597 do
Código Civil,
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Com relação ao instituto da representação, assinale a
alternativa correta.
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- Direito das CoisasDireitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510)Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276)Perda da Propriedade (Art. 1.275 ao 1.276)Modos Involuntários de Perda da Propriedade
Em relação à imissão provisória de posse em processo
de desapropriação judicial, assinale a alternativa correta.
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O silêncio circunstanciado
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Configurado o inequívoco abandono pelo proprietário de
bem imóvel com valor superior a trinta salários-mínimos,
nos termos do Código Civil, é correto afirmar:
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A substituição compendiosa é
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Assinale a alternativa correta a respeito da tomada de
decisão apoiada.
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Com relação ao usufruto, é correto afirmar:
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