A contestação é o ato facultado ao réu para responder ao pleito formulado pelo autor, ocasião em que deve ele, o réu, expor toda a matéria de defesa, contendo argumentos de fato e de direito que obstam a pretensão do autor, especificando também as provas que pretende produzir. O réu que não contestar a ação é considerado revel sendo, também, presumidos verdadeiros os fatos deduzidos pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Entretanto, a revelia não produz efeitos, de acordo com o artigo 345 do CPC, se

A interrupção da prescrição, operada pela decisão que ordena a citação, de acordo com o § 1^o do artigo 240 do CPC retroage à data da propositura da ação, para o que é preciso que

De acordo com o artigo 792, § 1o, do Código de Processo Civil (CPC), “A alienação em fraude à execução ___ é em relação ao exequente”.

Assinale o termo que preenche corretamente a lacuna.

Sobre a sentença e a coisa julgada, é correto afirmar que

Assinale a alternativa incorreta sobre o contrato de comissão.

Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil dos notários e registradores nos atos típicos de sua atividade.

Sobre a locação de imóveis urbanos, é corretor afirmar que

A fiança

Pode-se afirmar acerca da usucapião que

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma modalidade de condomínio.