Foram encontradas 100 questões.
- Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de RegistroDas Incompatibilidades e dos Impedimentos (arts. 25 ao 27)
O exercício da atividade notarial e de registro é
incompatível:
I. Com o exercício da advocacia.
II. Com o exercício da intermediação de seus serviços.
III. Com o exercício de qualquer cargo, emprego ou função públicos, ainda que em comissão.
IV. Com o exercício de qualquer função pública, exceto em comissão.
A sequência correta é:
I. Com o exercício da advocacia.
II. Com o exercício da intermediação de seus serviços.
III. Com o exercício de qualquer cargo, emprego ou função públicos, ainda que em comissão.
IV. Com o exercício de qualquer função pública, exceto em comissão.
A sequência correta é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre o casamento civil, pode-se afirmar:
I. A celebração poderá ser realizada, a requerimento dos nubentes, em meio eletrônico, por sistema de videoconferência em que se possa verificar a livre manifestação da vontade dos contraentes.
II. A lei não admite a conversão da união estável em casamento.
III. A celebração ocorrerá obrigatoriamente perante oficial de registro civil de pessoas naturais de modo presencial.
IV. A conversão da união estável em casamento deverá ser requerida pelos companheiros perante o oficial de registro civil de pessoas naturais de sua residência. A conversão da união estável dependerá da superação dos impedimentos legais para o casamento, sujeitando-se à adoção do regime patrimonial de bens, na forma dos preceitos da lei civil.
A sequência correta é:
I. A celebração poderá ser realizada, a requerimento dos nubentes, em meio eletrônico, por sistema de videoconferência em que se possa verificar a livre manifestação da vontade dos contraentes.
II. A lei não admite a conversão da união estável em casamento.
III. A celebração ocorrerá obrigatoriamente perante oficial de registro civil de pessoas naturais de modo presencial.
IV. A conversão da união estável em casamento deverá ser requerida pelos companheiros perante o oficial de registro civil de pessoas naturais de sua residência. A conversão da união estável dependerá da superação dos impedimentos legais para o casamento, sujeitando-se à adoção do regime patrimonial de bens, na forma dos preceitos da lei civil.
A sequência correta é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos
o prenome e o sobrenome, observado que ao prenome
serão acrescidos os sobrenomes dos genitores ou de
seus ascendentes:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo,
entretanto, respirado:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a
bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e
no exército, em campanha, serão imediatamente
registrados e comunicados em tempo oportuno, por
cópia autêntica, aos respectivos Ministérios, a fim de
que, através do Ministério ,
sejam ordenados os assentamentos, notas ou
averbações nos livros competentes das circunscrições a
que se referirem.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
As sentenças judiciais declaratórias de ausência
deverão ser:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Referente à guarda e à conservação dos livros de
registro:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto ao requerimento de uma certidão do registro nos
termos da lei 6.015/73:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A emancipação concedida por sentença judicial será
anotada:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A cerca da temática da “fé pública notarial”, pode-se
afirmar:
I. O Notário ou Tabelião e o Oficial de Registro ou Registrador são dotados de fé pública, aos quais é delegado o exercício, em caráter privado, da atividade notarial e registral, por força de lei.
II. Os serviços notariais e de registro tem amparo constitucional (CF 88, art. 236).
III. A fé pública notarial está prevista no artigo 3º da lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
IV. Há mera construção doutrinária, não existindo previsão expressa em lei sobre a fé pública notarial.
A sequência correta é:
I. O Notário ou Tabelião e o Oficial de Registro ou Registrador são dotados de fé pública, aos quais é delegado o exercício, em caráter privado, da atividade notarial e registral, por força de lei.
II. Os serviços notariais e de registro tem amparo constitucional (CF 88, art. 236).
III. A fé pública notarial está prevista no artigo 3º da lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
IV. Há mera construção doutrinária, não existindo previsão expressa em lei sobre a fé pública notarial.
A sequência correta é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container