Foram encontradas 50 questões.
O Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia do Estado são instituições que, na Constituição do Estado de Minas Gerais, são tratadas na seção que dispõe sobre as “Funções Essenciais à Justiça”.
Nesse contexto, é CORRETO afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Theotônio Brancão, brasileiro, casado, funcionário concursado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, não comparece ao serviço, sem causa justificada, há 58 (cinquenta e oito) dias consecutivos no ano em curso. Respeitado do devido processo legal, o servidor está sujeito à pena de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Constituição do Estado de Minas Gerais define a competência da Justiça Militar para processar e julgar os militares
do Estado, nos crimes militares definidos em lei, e as ações contra atos administrativos disciplinares militares,
ressalvando, entretanto, a competência do
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Tal como a Constituição da República de 1988, a Constituição do Estado de Minas Gerais estabeleceu um regime jurídico aos servidores públicos, no qual se enumeram normas básicas sobre o acesso e a perda do cargo, emprego ou função pública, bem como as condições necessárias para a aquisição da estabilidade.
Dentre as disposições normativas estaduais, NÃO é correto o que se afirma em:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei Estadual 869/1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) prevê que o funcionário poderá ser licenciado, EXCETO
Provas
Questão presente nas seguintes provas
I. Toda gramática é revolucionária, pois tem como objetivo representar, da melhor maneira, a complexidade da fala da sociedade segundo as regras da modalidade escrita.
II. Fenômenos como a comunicação através de meios eletrônicos frequentemente subvertem as regras orto- gráficas consuetudinárias.
III. Os gramáticos portugueses usam uma orientação gramatical diferente daquela encontrada no Brasil, haja vista o fato de que a língua nacional é o brasileiro.
É CORRETO afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container