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Foram encontradas 120 questões.

1014875 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, considere as afirmações abaixo.


I. A composição dos Tribunais Eleitorais é híbrida, integrando-os juizes de outros tribunais e juristas da classe dos advogados.

II. Os substitutos dos juízes dos tribunais eleitorais serão escolhidos juntamente com os titulares, pelo mesmo processo e em número igual para cada categoria.

III. As Juntas Eleitorais serão compostas por 3 ou 5 membros, os quais, por eleição e pelo voto secreto, escolherão seu presidente.

Esta correto o que se afirma APENAS em
 

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1014874 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Segundo estabelece o Código Eleitoral, contra a diplomação por Tribunal Regional Eleitoral de candidatos eleitos para Governador e Vice-Governador do Estado
 

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1014873 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Mauro e Luiz são Presidentes de Autarquias. Mauro pretende candidatar-se a Deputado Federal e Luiz a Governador do Estado. Mauro e Luiz estão sujeitos ao prazo de desincompatibilização de
 

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1014872 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
A competência para diplomar os Prefeitos Municipais e os Deputados Federais eleitos, é, respectivamente,
 

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1014871 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Os Fiscais de Partido, durante o exercício das suas funções,
 

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1014870 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais, dentre outros,
 

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1014869 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
O alistamento eleitoral e o voto são
 

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1014868 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
O exercício de direito de resposta por candidato ofendido em horário eleitoral gratuito, em programação normal de emissoras de televisão e em órgão da imprensa escrita, poderá ser requerido à Justiça Eleitoral, no prazo contado da divulgação da ofensa de, respectivamente,
 

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1014867 Ano: 2003
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
A suspensão do processo
 

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1014866 Ano: 2003
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
A alteração do pedido, em nenhuma hipótese, será permitida após
 

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