Foram encontradas 120 questões.
Considerando a Emenda à Constituição, deve ser atendido, como um de seus requisitos, o de que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos tribunais com número superior a 25 (vinte e cinco) julgadores poderá ser constituído Órgão Especial, com o mínimo de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em matéria de direitos sociais, é assegurado aos trabalhadores
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADI: Ação Direta de inconstitucionalidade
O objeto principal da ação direta de inconstitucionalidade genérica no direito brasileiro é a declaração da inconstitucionalidade de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
José é Prefeito Municipal de uma cidade do interior. Seu cunhado Manoel pretende candidatar-se ao cargo de Vereador. Manoel
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Organização dos PoderesPoder LegislativoFiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoTribunal de Contas da União (TCU)
Em matéria de fiscalização contábil financeira e orçamentária, e de Tribunal de Contas, diz-se que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Tendo em vista as disposições que regem a Administração Pública, considere:
I. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
II. Os acréscimos pecuniários percebidos pelos servidores públicos serão computados para fim de concessão de acréscimos ulteriores.
III. É vedada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico, mesmo havendo compatibilidade de horários.
IV. A proibição de acumular estende-se também às funções e abrange as fundações.
Diante disso, APENAS são corretas
I. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
II. Os acréscimos pecuniários percebidos pelos servidores públicos serão computados para fim de concessão de acréscimos ulteriores.
III. É vedada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico, mesmo havendo compatibilidade de horários.
IV. A proibição de acumular estende-se também às funções e abrange as fundações.
Diante disso, APENAS são corretas
Provas
Questão presente nas seguintes provas
É INCORRETO afirmar que o princípio constitucional da igualdade
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Dentre as atribuições do Presidente da República, no Brasil, como Chefe de Governo e Chefe de Estado, encontram-se, respectivamente, as de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Privacidade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios Constitucionais
Edilson é responsável exclusivo por um banco de dados, contendo relevantes informações confidenciais. Ocorre que está sendo feita uma investigação criminal contra Edilson tendo por objeto as referidas informações. Nesse caso,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container