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Foram encontradas 120 questões.

1014851 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Considerando a Emenda à Constituição, deve ser atendido, como um de seus requisitos, o de que
 

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1014850 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Nos tribunais com número superior a 25 (vinte e cinco) julgadores poderá ser constituído Órgão Especial, com o mínimo de
 

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1014849 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Em matéria de direitos sociais, é assegurado aos trabalhadores
 

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1014848 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
O objeto principal da ação direta de inconstitucionalidade genérica no direito brasileiro é a declaração da inconstitucionalidade de
 

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1014847 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
José é Prefeito Municipal de uma cidade do interior. Seu cunhado Manoel pretende candidatar-se ao cargo de Vereador. Manoel
 

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1014846 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Em matéria de fiscalização contábil financeira e orçamentária, e de Tribunal de Contas, diz-se que
 

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1014845 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Tendo em vista as disposições que regem a Administração Pública, considere:


I. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

II. Os acréscimos pecuniários percebidos pelos servidores públicos serão computados para fim de concessão de acréscimos ulteriores.

III. É vedada a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro técnico, mesmo havendo compatibilidade de horários.

IV. A proibição de acumular estende-se também às funções e abrange as fundações.

Diante disso, APENAS são corretas
 

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1014843 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
É INCORRETO afirmar que o princípio constitucional da igualdade
 

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1014842 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Dentre as atribuições do Presidente da República, no Brasil, como Chefe de Governo e Chefe de Estado, encontram-se, respectivamente, as de
 

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1014841 Ano: 2003
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-AC
Edilson é responsável exclusivo por um banco de dados, contendo relevantes informações confidenciais. Ocorre que está sendo feita uma investigação criminal contra Edilson tendo por objeto as referidas informações. Nesse caso,
 

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