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- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério PúblicoOrganização e Estrutura do MPMP da UniãoProcurador-Geral da República
Supondo-se que o Presidente da República pretenda destituir o Procurador-Geral da República, essa destituição deverá ser
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- Organização dos PoderesPoder LegislativoFiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoTribunal de Contas da União (TCU)
Quanto ao Tribunal de Contas da União, é correto afirmar que,
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O vocábulo "referendo", um dos meios de exercício da soberania popular, designa a
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Uma das hipóteses de intervenção dos Estados nos Municípios é "deixar de ser paga, sem motivo de força maior, por dois anos consecutivos, a dívida fundada". Nessa regra, "dívida fundada" compreende
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Um menor de um ano de idade, nascido no estrangeiro, viajando com seus pais, também estrangeiros, fixou residência definitiva no Brasil, onde se alfabetizou na língua portuguesa, única língua que fala. Casou-se com brasileira nata e o casal já tem um filho brasileiro nato. Nesse caso, quanto à nacionalidade, ele é
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Segundo a Constituição Federal, o Brasil dará a extradição de estrangeiro condenado no exterior pela prática de crime
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Em tema de classificação das constituições, pode-se afirmar que, quanto ao modo de elaboração, elas se classificam em
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As mensagens de entrada podem ser classificadas automaticamente em pastas diferentes, no MS Outlook Express 6.0, utilizando-se
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Considere as células do MS Excel 2000, com os respectivos conteúdos: D6=5,00; D7=6,00; D8=10,00; D9=2,00 e D10=D6+D7*D8/D9.
A célula D10, no formato Moeda com símbolo R$, observando-se o alinhamento, apresentará o resultado
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No MS Excel 2000, uma célula selecionada normalmente será preenchida, ao clicar no botão AutoSoma, com uma fórmula no formato
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