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Foram encontradas 60 questões.

347389 Ano: 2003
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM

Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ocorrerá

 

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347388 Ano: 2003
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM

É anulável o negócio jurídico quando

 

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347387 Ano: 2003
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM

Com relação à prescrição, é correto que

 

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347386 Ano: 2003
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM

Mario, soldado brasileiro das Forças Armadas do Brasil, embarcou para a guerra. Decorridos dois anos após o término dessa guerra e esgotadas as buscas e averiguações correspondentes, Mario não foi encontrado. Nesse caso,

 

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347385 Ano: 2003
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM

Em se tratando de negócio jurídico, considera-se condição a cláusula que, derivando

 

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347384 Ano: 2003
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM

Considerar-se-ão, também, bens imóveis para os efeitos legais,

 

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347383 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM

Luiz exerceu o cargo de Deputado Estadual pelo Partido Alfa. Aproximando-se o final da legislatura em curso, pretende candidatar-se à reeleição. Nesse caso, Luiz

 

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347382 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM

É certo que, em matéria eleitoral,

 

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347381 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM

Luiz teve seu nome aprovado e foi indicado pela Convenção Partidária para ser candidato a Deputado Estadual. Todavia, não tem bom relacionamento com o órgão de direção do Partido, que deixou de requerer o registro de sua candidatura até às 19 horas do dia 5 de julho do ano em que a eleição seria realizada. Em vista disso, Luiz

 

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347380 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-AM

Jair filiou-se ao Partido Alfa. Posteriormente, há menos de um ano das eleições, ocorreu a fusão do Partido Alfa com o Partido Beta resultando o Partido Gama. Nesse caso, para efeito de filiação partidária, será considerada a data da

 

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