A respeito da filiação partidária, é correto afirmar que

Do número de vagas que poderá registrar para a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, cada Partido Político ou Coligação deverá ser

O Partido Político "X" formulou requerimento de registro do candidato Luiz, indicado na respectiva convenção, para o cargo de Deputado Estadual, mas este, 45 dias antes do pleito, veio a falecer. Nesse caso, o Partido Político

Sobre os princípios que norteiam a licitação é INCORRETO afirmar:

Por ocasião do registro de candidaturas a cargos eletivos, a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data

A Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos, DOAR, tem por objetivo demonstrar a variação ocorrida entre o saldo inicial e final do exercício do