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Foram encontradas 132 questões.

1112047 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
É comum a competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para
 

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1112046 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
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A Constituição de 1988, em relação à nacionalidade, determina que
 

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1112045 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
São admitidas no ordenamento constitucional brasileiro as penas
 

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1112044 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
A Constituição brasileira apresenta como seus fundamentos
 

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1112043 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
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É atribuição constitucional do Presidente da República
 

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1112042 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
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O controle concentrado de constitucionalidade pode ser exercido por meio de diversos instrumentos elencados na Constituição. Nesse sentido, é correto afirmar que
 

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1112041 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
O exercício do controle externo da União e das entidades da administração direta e indireta, por meio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, compete ao (à)
 

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1112040 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
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A competência dos entes federativos para legislar está disposta na Constituição de 1988.

A esse respeito, analise os itens a seguir:

I. seguridade social;

II. custas dos serviços forenses;

III. proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência;

IV. trânsito e transporte;

V. registros públicos.

Para legislar, é correto afirmar que os itens
 

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1112039 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
Com base no critério da estabilidade, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como
 

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1112038 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: TRE-PA
Assinale a alternativa que apresente competência exclusiva do Congresso Nacional.
 

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