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Foram encontradas 70 questões.

848212 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
Uma parcela dos juízes que compõem o Tribunal Superior Eleitoral é eleita dentre magistrados integrantes do
 

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848211 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
Em se tratando de servidores públicos, é correto que
 

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848210 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
A proibição da acumulação remunerada de cargos públicos estende-se
 

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848209 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
Nos termos assegurados pela Constituição Federal, em se tratando de promoção por antigüidade, o magistrado mais antigo só poderá ser recusado pelo Tribunal pelo voto de
 

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848208 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
A Constituição Federal prevê, quanto às penas, que
 

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848207 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
O direito do autor sobre suas obras é
 

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848206 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
É INCORRETO afirmar que o alistamento e o voto são
 

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848205 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
Uma das formas pelas quais o estrangeiro pode naturalizar- se brasileiro é manifestar essa vontade por requerimento, residir há mais de
 

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848204 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral será
 

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848203 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRE-PE
Considere os itens abaixo.

I. O Partido Político Alfa nunca recebeu recursos financeiros de entidade estrangeira.

II. O Partido Político Beta, embora tenha adquirido personalidade jurídica na forma da lei civil, não registrou seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.

III. O Partido Político Gama é regional por não haver providenciado sua organização nacional.

IV. Os Partidos Políticos Delta e Omega fundiram-se.

Estão corretas as atitudes referidas em
 

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