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- Organização dos PoderesPoder JudiciárioDisposições Gerais
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioJustiça Eleitoral
Uma parcela dos juízes que compõem o Tribunal Superior Eleitoral é eleita dentre magistrados integrantes do
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Em se tratando de servidores públicos, é correto que
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A proibição da acumulação remunerada de cargos públicos estende-se
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Nos termos assegurados pela Constituição Federal, em se tratando de promoção por antigüidade, o magistrado mais antigo só poderá ser recusado pelo Tribunal pelo voto de
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A Constituição Federal prevê, quanto às penas, que
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O direito do autor sobre suas obras é
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É INCORRETO afirmar que o alistamento e o voto são
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Uma das formas pelas quais o estrangeiro pode naturalizar- se brasileiro é manifestar essa vontade por requerimento, residir há mais de
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- Organização dos PoderesPoder JudiciárioDisposições Gerais
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioJustiça Eleitoral
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral será
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Considere os itens abaixo.
I. O Partido Político Alfa nunca recebeu recursos financeiros de entidade estrangeira.
II. O Partido Político Beta, embora tenha adquirido personalidade jurídica na forma da lei civil, não registrou seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
III. O Partido Político Gama é regional por não haver providenciado sua organização nacional.
IV. Os Partidos Políticos Delta e Omega fundiram-se.
Estão corretas as atitudes referidas em
I. O Partido Político Alfa nunca recebeu recursos financeiros de entidade estrangeira.
II. O Partido Político Beta, embora tenha adquirido personalidade jurídica na forma da lei civil, não registrou seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral.
III. O Partido Político Gama é regional por não haver providenciado sua organização nacional.
IV. Os Partidos Políticos Delta e Omega fundiram-se.
Estão corretas as atitudes referidas em
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