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Na Demonstração das Variações Patrimoniais, o superávit patrimonial ocorre quando as
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- Aspectos Gerais da Comunicação Oficial
- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisPadrão OfícioPartes do documento no Padrão Ofício
- Manual de Redação da Presidência da RepúblicaAs Comunicações OficiaisPadrão OfícioO Padrão Ofício
- SintaxeAspectos Gerais de Sintaxe
Considerando-se as qualidades exigidas na redação de documentos oficiais, está INCORRETA a afirmativa:
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Consoante a Constituição Federal, é obrigatória a prestação de Contas por qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada que, dentre outras atividades, arrecade e aplique recursos públicos. Nestas condições, a Prestação de Contas Anual do Presidente da República, a ser encaminhada ao Congresso Nacional, será elaborada
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Definindo o orçamento como um ato de previsão da receita e fixação da despesa, a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária é de iniciativa
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Os créditos adicionais são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei de orçamento. Em relação aos créditos extraordinários, a abertura somente será admitida para atender a despesas
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Dentre as vedações estabelecidas na Constituição Federal, relativamente à execução do orçamento, consta
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Considerado um instrumento de planejamento da administração pública, de médio prazo, no âmbito federal, a lei que instituir o plano plurianual terá vigência
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Na esfera federal, o projeto de lei orçamentária será encaminhado até
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A afirmativa de que a lei orçamentária deve conter todas as receitas e despesas a serem realizadas, inclusive as de operações de créditos autorizadas em lei, decorre da aplicação do princípio orçamentário da
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A auditoria é o conjunto de técnicas que visa avaliar a gestão pública, pelos processos e resultados gerenciais, e a aplicação de recursos públicos por entidades de direito público e privado, mediante a confrontação entre uma situação encontrada com um determinado critério técnico, operacional ou legal. No âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal, a auditoria classifica-se em
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