Foram encontradas 60 questões.
Um determinado Município do Estado de Roraima, ao concluir procedimento licitatório, deixou, injustificadamente, de atribuir o objeto da licitação ao vencedor do certame. Nesse caso, houve violação ao princípio
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A União Federal pretende contratar fornecimento de energia elétrica e gás natural com empresa concessionária de serviços públicos, segundo as normas da legislação específica. Nesse caso e nos termos da Lei n° 8.666/93, a licitação é
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É regra atinente ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal a vedação
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Considere os seguintes atos administrativos:
I. Ato administrativo discricionário.
II. Ato Administrativo vinculado.
III. Ato administrativo com vício de forma.
IV. O mero ato administrativo, como, por exemplo, a certidão.
Pode ser objeto de anulação, quando eivado de vício de legalidade, o descrito em:
I. Ato administrativo discricionário.
II. Ato Administrativo vinculado.
III. Ato administrativo com vício de forma.
IV. O mero ato administrativo, como, por exemplo, a certidão.
Pode ser objeto de anulação, quando eivado de vício de legalidade, o descrito em:
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Considere duas situações hipotéticas: O Prefeito de Boa Vista praticou ato administrativo de competência exclusiva da Presidente da República. Josefina, servidora pública, demitiu o também servidor público José por ser seu desafeto, inexistindo qualquer falta grave que justificasse a punição. A propósito da validade dos atos administrativos narrados,
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Jonas, servidor público, revogou ato administrativo que já havia exaurido seus efeitos. No mesmo dia, anulou ato administrativo que, embora válido, era inoportuno ao interesse público. Sobre o tema,
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A edição de atos normativos de efeitos internos, com o objetivo de ordenar a atuação dos órgãos subordinados decorre do poder
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- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Expressos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar ação direta de inconstitucionalidade, concedeu medida cautelar para suspender a eficácia de lei estadual de incentivo a pilotos de automobilismo sob o fundamento de que a citada lei singulariza de tal modo os beneficiários que apenas uma única pessoa se beneficiaria com mais de 75% dos valores destinados ao programa de incentivo fiscal, o que afronta, em tese, um dos princípios básicos da Administração pública. Trata-se do princípio da
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É vedado aos partidos políticos fazer transporte de eleitores
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- Interpretação de TextosFunções da Linguagem
- Interpretação de TextosSubstituição/Reescritura de Texto
- Interpretação de TextosTipologia e Gênero Textual
É indiscutível que no mundo contemporâneo o ambiente do futebol é dos mais intensos do ponto de vista psicológico. Nos estádios a concentração é total. Vive-se ali situação de incessante dialética entre o metafórico e o literal, entre o lúdico e o real. O que varia conforme o indivíduo considerado é a passagem de uma condição a outra. Passagem rápida no caso do torcedor, cuja regressão psíquica do lúdico dura algumas horas e funciona como escape para as pressões do cotidiano. Passagem lenta no caso do futebolista profissional, que vive quinze ou vinte anos em ambiente de fantasia, que geralmente torna difícil a inserção na realidade global quando termina a carreira. A solução para muitos é a reconversão em técnico, que os mantém sob holofote. Lothar Matthäus, por exemplo, recordista de partidas em Copas do Mundo, com a seleção alemã, Ballon d’Or de 1990, tornou-se técnico porque “na verdade, para mim, o futebol é mais importante do que a família”. [...]
Sendo esporte coletivo, o futebol tem implicações e significações psicológicas coletivas, porém calcadas, pelo menos em parte, nas individualidades que o compõem. O jogo é coletivo, como a vida social, porém num e noutra a atuação de um só indivíduo pode repercutir sobre o todo. Como em qualquer sociedade, na do futebol vive-se o tempo inteiro em equilíbrio precário entre o indivíduo e o grupo. O jogador busca o sucesso pessoal, para o qual depende em grande parte dos companheiros; há um sentimento de equipe, que depende das qualidades pessoais de seus membros. O torcedor lúcido busca o prazer do jogo preservando sua individualidade; todavia, a própria condição de torcedor acaba por diluí-lo na massa.
(JÚNIOR, Hilário Franco. A dança dos deuses: futebol, cultura, sociedade.
São Paulo: Companhia das letras, 2007, p. 303-304, com adaptações)
*Ballon d’Or 1990 - prêmio de melhor jogador do ano
O desenvolvimento do texto salientaSendo esporte coletivo, o futebol tem implicações e significações psicológicas coletivas, porém calcadas, pelo menos em parte, nas individualidades que o compõem. O jogo é coletivo, como a vida social, porém num e noutra a atuação de um só indivíduo pode repercutir sobre o todo. Como em qualquer sociedade, na do futebol vive-se o tempo inteiro em equilíbrio precário entre o indivíduo e o grupo. O jogador busca o sucesso pessoal, para o qual depende em grande parte dos companheiros; há um sentimento de equipe, que depende das qualidades pessoais de seus membros. O torcedor lúcido busca o prazer do jogo preservando sua individualidade; todavia, a própria condição de torcedor acaba por diluí-lo na massa.
(JÚNIOR, Hilário Franco. A dança dos deuses: futebol, cultura, sociedade.
São Paulo: Companhia das letras, 2007, p. 303-304, com adaptações)
*Ballon d’Or 1990 - prêmio de melhor jogador do ano
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