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Sobre as pesquisas e testes pré-eleitorais, assinale a afirmativa CORRETA.
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A competência para processar e julgar originariamente o habeas corpus ou mandado de segu-rança, em matéria eleitoral, contra ato de autoridades que respondam perante os Tribunais de Justiça por crime de responsabilidade, é do(s):
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É nula a votação, quando:
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No direito eleitoral o valor protegido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lisura do pleito eleitoral. Nesse caso:
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O Tribunal Superior Eleitoral possui em sua composição:
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Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FAPEU
Orgão: TRE-SC
Sobre as sessões do Tribunal Regional Eleitoral, é CORRETO afirmar que:
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Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FAPEU
Orgão: TRE-SC
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina tem a competência originária de processar e julgar:
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Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FAPEU
Orgão: TRE-SC
Todos os papéis, correspondências e processos dirigidos ao Tribunal serão protocolizados pela Secretaria do Tribunal, sendo imediatamente apresentados ao Presidente pelo Diretor-Geral, para a devida distribuição. No entanto, independem de distribuição, competindo ao Presidente encaminhar à apreciação do Tribunal, os expedientes relativos à(a):
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Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FAPEU
Orgão: TRE-SC
Estando no exercício de suas atribuições, o Corregedor Regional Eleitoral poderá se locomover para as Zonas Eleitorais, na seguinte situação:
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Disciplina: Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)
Banca: FAPEU
Orgão: TRE-SC
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina possui, em sua composição:
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