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Foram encontradas 70 questões.

305175 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
No plano federal, a investigação judicial para apurar o uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato à Presidência da República ou do partido político pelo qual concorre será presidida e relatada pelo
 

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305173 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
O órgão do Ministério Público requereu o arquivamento de comunicação de crime eleitoral. O Juiz Eleitoral considerou improcedentes as razões do pedido de arquivamento e ordenou a remessa da comunicação ao Procurador Regional, que insistiu no pedido de arquivamento. Nesse caso, o juiz
 

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305170 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
O partido Delta vai formular o pedido de registro de seus candidatos a Deputado Federal. Tais requerimentos devem ser endereçados
 

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305168 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
A respeito da fiscalização das eleições, é correto afirmar que
 

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305166 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Considere:

I. Distribuição de camisetas.
II. Utilização de trios elétricos para sonorizar comícios.
III. Colocação de adesivo microperfurado no para-brisa de veículo, com as dimensões de 40 por 30 cm.

A legislação eleitoral veda a propaganda eleitoral indicada APENAS em
 

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305164 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Cícero, candidato a Prefeito municipal, foi injuriado na propaganda eleitoral gratuita na televisão. Cícero poderá pedir o direito de resposta no prazo de
 

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305163 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Cabe recurso ordinário da decisão do Tribunal Regional Eleitoral que
 

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305159 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Paulo, candidato a Deputado Estadual, colocou mesas ao longo de uma avenida para distribuição de material de campanha. Para garantir exclusividade do local escolhido, fixou a mesa ao solo que ali permaneceu de um dia para o outro. De acordo com a Lei no 9.504/97, essa conduta
 

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305156 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
No que se refere aos recursos eleitorais, sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto no prazo, contado da publicação do ato, resolução ou despacho, de
 

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305155 Ano: 2015
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FCC
Orgão: TRE-SE
Durante os trabalhos de apuração, o partido político Alpha impugnou a contagem de votos de determinada urna. A resolução dessa impugnação compete
 

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