Foram encontradas 180 questões.
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- Atividades do Arquivo PermanenteConservação
- Avaliação de Documentos
- Ciclo Vital dos DocumentosTeoria das Três Idades
- Conservação e Preservação de Documentos
- Gestão de Documentos
A qualidade pela qual os documentos de arquivo permitem conhecer a estrutura, as funções e as atividades da instituição que os produziu ou acumulou é conhecida como
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Carta e ata de apuração constituem exemplos, respectivamente, de
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As questões de números 28 a 32 referem-se à
Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
Na fiscalização das eleições,Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
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Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que declararem a invalidade de ato contrário à Constituição Federal e que denegarem habeas corpus, caberá recurso
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De acordo com a Lei Complementar nº 64/90 (Lei de Inelegibilidade), no processo de impugnação de registro de candidatura,
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De acordo com a Lei nº 9.096/95, os partidos políticos
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Atenção: As questões de números 26 e 27 referem-se à Lei
nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).
A respeito da fusão e incorporação de partidos políticos, considere: nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).
I. Na hipótese de fusão, a existência legal do novo partido tem início com o registro dos estatutos do novo partido no Tribunal Superior Eleitoral.
II. No caso de incorporação, o instrumento respectivo deve ser levado ao Ofício Civil competente, que deve, então, cancelar o registro do partido incorporado a outro.
III. Adotados o estatuto e o programa do partido incorporador, realizar-se-á, em reunião conjunta dos órgãos nacionais de deliberação, a eleição do novo órgão de direção nacional.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente
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Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Lei
nº9.504/97 (Lei das Eleições).
Se o registro do candidato estiver sub judice, elenº9.504/97 (Lei das Eleições).
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Dos atos, resoluções ou despachos dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais
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