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Foram encontradas 180 questões.

1081380 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
O contrato de prestação de serviços regulado pelo Código Civil brasileiro, quando qualquer uma das partes não souber ler, nem escrever o instrumento
 

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1081379 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados; os materiais provenientes da demolição de algum prédio e os direitos reais sobre objetos móveis são considerados
 

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1081378 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
Considere as seguintes assertivas a respeito do pagamento:

I. É lícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas.

II. Sendo a quitação do capital sem reserva dos juros, estes não se presumem pagos.

III. A entrega do título ao devedor firma a presunção do pagamento, mas ficará sem efeito a quitação assim operada se o credor provar, em sessenta dias, a falta do pagamento.

IV. Se o pagamento se houver de fazer por medida, ou peso, entender-se-á, no silêncio das partes, que não aceitaram os do lugar da execução.

De acordo com o Código Civil brasileiro está correto o que se afirma APENAS em
 

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1081377 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
No concurso de pessoas,
 

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1081376 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
Sobre as penas privativas de liberdade previstas no Código Penal brasileiro, é correto afirmar:
 

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1081375 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
Arrebatamento de preso é classificado como crime
 

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1081374 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
Nos termos do Código Penal, é efeito automático da condenação, não sendo necessário ser declarado na sentença:
 

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1081373 Ano: 2011
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRE-TO
De acordo com o Código Penal brasileiro, são penalmente inimputáveis:
 

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Regimento Interno do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado do Tocantins
Além de outras atribuições, compete ao Corregedor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins,
 

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Quanto ao funcionamento do Tribunal, dentre outras hipóteses, é correto que
 

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