Há duas categorias de normas: materiais ou substanciais e processuais ou instrumentais. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma norma material.

Conforme prevê o Código de Processo Civil, para postular em juízo (propor ação), é necessário ter

Nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar que o deferimento/concessão da gratuidade da justiça ao beneficiário compreende, EXCETO

Fernando, médico, pretende propor ação em face de Tuane, nutricionista, para a cobrança de obrigação não paga no prazo fixado. O valor da dívida é de R$ 1.000 (mil reais), conforme indicado na nota promissória. Com base nessas informações, Fernando poderá propor ação no

De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do meio ambiente.

Exerce função jurisdicional estatal e faz parte do Poder Judiciário o

Chico é brasileiro naturalizado e pretende ocupar cargo público no alto escalão da Administração Pública, mas sabe que existem cargos que somente podem ser ocupados por brasileiros natos. De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil, é privativo de brasileiro nato o cargo de

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos Estados