Para reduzir a utilização de combustíveis fósseis, a União pretende instalar no território de determinado Estado-Membro duas usinas nucleares, as quais, segundo estudos técnicos realizados pelo órgão competente, fornecerão energia elétrica de baixo custo para as duas principais cidades daquele Estado. Nesse contexto, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que as usinas que operem com reator nuclear, para que sejam instaladas, devem ter sua localização definida em
Nos termos da Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, assinale a alternativa correta.
No intuito de prejudicar seu desafeto Fulano,
Sicrano compareceu na delegacia de polícia e,
mesmo sabendo da inocência de Fulano,
formalizou boletim de ocorrência, imputando-lhe a
prática do crime de receptação, o que ocasionou
posterior instauração de inquérito policial. Diante
da situação narrada, é correto afirmar que Sicrano
praticou o crime de
Um equipamento eletrônico custava, originalmente, R$ 111 e, após um único reajuste, passou a custar R$ 148. Considerando esse único reajuste, pode-se afirmar que o percentual do reajuste foi