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Foram encontradas 60 questões.

158885 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TRF-2
Eucléia, recém-casada, contratou Mirtes para laborar em sua residência na qualidade de empregada doméstica. Eucléia procedeu ao devido registro na CTPS de Mirtes, mas, ao final do primeiro mês de labor, ficou com dúvidas sobre a alíquota de recolhimento da contribuição previdenciária devida em razão do contrato de trabalho da referida empregada doméstica e ligou para sua irmã, Julia, que é advogada. Julia lhe respondeu que a contribuição do empregador doméstico é de
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158884 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TRF-2
Joaquim, segurado da previdência social, faleceu deixando apenas sua esposa Gabriela. Manoel, também segurado da previdência social, faleceu deixando apenas sua esposa Fábia. Considerando que Gabriela requereu o benefício previdenciário da pensão por morte no décimo sexto dia após óbito de Joaquim e Fábia o requereu no trigésimo sexto dia do óbito de Manoel, a pensão por morte será devida a contar
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158879 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TRF-2
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, a concessão da pensão por morte e do auxílio reclusão
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158876 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: TRF-2
A empresa CASA efetuou o pagamento do salário-maternidade à empregada Débora na forma determinada pela Lei nº 8.213/1991. Assim, após o referido pagamento, procedeu à devida compensação dos valores pagos. De acordo com a Lei nº 8.213/1991, os comprovantes dos pagamentos e os atestados correspondentes deverão ser
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158867 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-2
Geórgia é menor de 16 anos; Gilda é parte na causa; e Mariana foi condenada por crime de falso testemunho em sentença transitada em julgado. No que diz respeito à possibilidade de prestarem depoimento como testemunhas, serão consideradas, respectivamente,
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158859 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-2
No que concerne à forma e aos prazos recursais, é correto afirmar que
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158857 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRF-2
Numa ação civil pública, o advogado do réu reteve os autos, excedendo o prazo legal, tendo reclamado a parte contrária. Nesse caso, perderá o direito de vista fora de cartório e incorrerá em multa, se intimado
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158837 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-2
A prisão preventiva
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158804 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: TRF-2
É considerado hediondo, dentre outros, o crime de
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158269 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-2
Em matéria de recurso administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é INCORRETO afirmar que
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