Magna Concursos

Foram encontradas 60 questões.

194800 Ano: 2008
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-5

Para a caracterização da inassiduidade habitual e para o abandono de cargo por parte do servidor público federal são exigidos, respectivamente, faltas sem causa justificada, e ausências por

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
194798 Ano: 2008
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-5

A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita às penalidades de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
194797 Ano: 2008
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-5

No caso de incapacidade mental do servidor público federal, a revisão do processo disciplinar deverá ser requerida

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
194796 Ano: 2008
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-5

Diante do exercício irregular das atribuições do servidor público federal, este deverá responder

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
194795 Ano: 2008
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRF-5

Considera-se serviço noturno aquele prestado no horário compreendido entre

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
194794 Ano: 2008
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-5

A partir da data da publicação do ato que constituir a comissão, o prazo para a conclusão do processo administrativo disciplinar submetido ao rito sumário, para a apuração de acumulação de cargos, empregos e funções públicas

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
194793 Ano: 2008
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-5

No caso de reintegração de um servidor público federal, encontrando-se provido o cargo em relação ao seu eventual ocupante, poderá ocorrer situações de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
194792 Ano: 2008
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-5

É correto afirmar que a gratificação por encargo de curso ou concurso devida ao servidor público federal será fixada em regulamento e, dentre outros parâmetros, deve ser calculada em

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
194723 Ano: 2008
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-5

Em matéria de processo administrativo disciplinar é certo que,

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
194658 Ano: 2008
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRF-5

É certo que a acumulação remunerada de cargos públicos

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas