Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.

Os pedidos de remoção ou permuta de magistrado de primeiro grau devem ser apreciados pela presidência do Tribunal.

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.

Durante o exercício do mandato, o presidente e o vice-presidente do Tribunal não integram as turmas e seções de julgamento.

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.

As penas de advertência e de censura não são aplicáveis aos desembargadores.

Com base no Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item a seguir, relativo a composição, organização e competência.

É necessário o quórum mínimo de maioria absoluta dos membros do Tribunal para que o plenário se reúna, ocasião em que o presidente participa dos julgamentos proferindo votos.

Em relação à liberdade de expressão, julgue o item subsequente.

Conforme a classificação tradicional dos direitos fundamentais em gerações ou dimensões, a liberdade de expressão é um direito de primeira geração ou dimensão.

Em relação à liberdade de expressão, julgue o item subsequente.

Nos termos da DUDH, o direito à liberdade de expressão não obsta que o indivíduo seja inquietado pelas suas opiniões nem lhe dá direito a procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.

Julgue o item a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O cordão de fita com desenhos de girassóis é símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas e sua utilização impede que se solicite da pessoa que o porta documento comprobatório da deficiência.

Julgue o item a seguir de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O direito das pessoas com deficiência a atendimento prioritário nos órgãos do Poder Judiciário brasileiro estende-se a seus acompanhantes.

Considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas estabelecidos na Agenda 2030 da ONU, julgue o seguinte item.

A igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas constituem um dos ODS da Agenda 2030 da ONU.

Considerando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as metas estabelecidos na Agenda 2030 da ONU, julgue o seguinte item.

A promoção do Estado de direito e a garantia da igualdade de acesso à justiça são metas constantes do ODS que enuncia a redução da desigualdade dentro dos países e entre eles.