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- Competência da Justiça do Trabalho
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria
Em relação à competência da Justiça
do Trabalho, assinale a alternativa
INCORRETA.
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Os formandos de um determinado curso
de ensino superior tiveram problemas
em relação à contratação com a
empresa de formatura que realizaria
suas solenidades festivas. Ocorre que a
empresa não realizou o evento na data
contratada. A má prestação dos serviços
da empresa de formatura acarretou
ajuizamento de ação judicial por vinte
dos formandos contra a empresa. Diante
do exposto e considerando a legislação
processual civil vigente, assinale a
alternativa correta.
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De acordo com o Código de Processo
Civil de 2015, quanto à Ação de Embargos
de Terceiro, assinale a alternativa
INCORRETA.
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- CPCDos Procedimentos EspeciaisJurisdição ContenciosaDa Ação de Consignação em Pagamento (arts. 539 a 549)
Mateus realizou um contrato escrito para
compra de um veículo de propriedade de
Gabriel, no qual aquele pagaria a este o
valor de dez mil reais pelo bem, no prazo
de trinta dias da entrega, em dinheiro e
diretamente na residência de Gabriel.
Ocorre que Gabriel encontrava-se de
mudança e, na pressa de perfectibilizar
o negócio, realizou a entrega do bem,
porém não informou seu novo endereço.
Diante da impossibilidade de realizar
o pagamento conforme disposição
contratual, Mateus buscou a tutela
jurisdicional estatal para se ver livre
de sua obrigação, depositando o valor
em juízo. De acordo com o Código de
Processo Civil de 2015, em sede de
Ação de Consignação em Pagamento,
em relação à defesa do réu, assinale a
alternativa correta.
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De acordo com o Código de Processo
Civil de 2015, em relação ao Processo de
Execução, assinale a alternativa correta.
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Em relação à tutela executiva, assinale a
alternativa correta.
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Referente à exceção de pré-executividade,
também denominada
objeção de pré-executividade, assinale
a alternativa correta.
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Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Para o Novo Código de Processo Civil, são exemplos de títulos executivos judiciais _____________________ e ______________________, não se enquadrando na mesma classificação ____________________ e ______________________.
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- CPCSujeitos do Processo
- CPCExecuçãoDa Execução em Geral (arts. 771 a 796)
- CPCExecuçãoDos Embargos à Execução (arts. 914 a 920)
Júlio manejou procedimento de
execução contra Marco com base em
título executivo extrajudicial contendo
obrigação de pagamento de quantia.
Marco perdeu o prazo para embargos
à execução e deixou de realizar o
cumprimento da obrigação a ele
imputada. Diante do exposto e de acordo
com os ditames da legislação processual
civil, assinale a alternativa INCORRETA.
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Marlene ajuizou ação de indenização
por danos morais contra Salete, sendo
que seu pedido foi julgado procedente,
condenando a ré em dez mil reais.
Transitada em julgado a sentença, Salete
não realizou o pagamento, mesmo
diante de intimação solicitada por
Marlene para que viesse a cumprir sua
obrigação definida em sentença. Diante
da inadimplência, Marlene requereu a
instauração da fase de cumprimento de
sentença visando forçar o cumprimento
da obrigação definida pelo título judicial.
De acordo com o Código de Processo
Civil de 2015, quanto ao procedimento de
Cumprimento de Sentença Por Quantia
Certa, assinale a alternativa correta.
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