No que diz respeito à programação e à execução orçamentária e financeira, julgue os próximos itens.

Na fixação da programação das cotas mensais, devem ser considerados os créditos adicionais e as operações extraorçamentárias, em especial os restos a pagar.

No que diz respeito à programação e à execução orçamentária e financeira, julgue os próximos itens.

O crédito especial é utilizado para atender despesa insuficientemente dotada na lei orçamentária anual.

A respeito do orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.

No plano plurianual, definem-se, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para as despesas relativas aos programas de duração continuada.

A respeito do orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.

O orçamento base zero, considerado um marco na evolução da tecnicidade orçamentária, é um método de organização e apresentação do orçamento público.

A respeito do orçamento público no Brasil, julgue os itens a seguir.

A classificação institucional da despesa orçamentária tem como finalidade evidenciar as unidades administrativas responsáveis pela execução da despesa.

O Estado intervém no mercado por meio de diferentes regulamentações a fim de amenizar ou resolver os problemas gerados pelas externalidades, visando garantir aos cidadãos o acesso aos serviços básicos, conforme assegurado pela Constituição.

A função alocativa tem por finalidade a interveniência do Poder Público com vistas a equalizar e ajustar a distribuição da renda nacional de forma equitativa.

Em procedimento licitatório para aquisição de café, a fim de se comprovar o requisito de qualidade, é suficiente que se apresente certificado de pureza emitido pela Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC).

Nos estudos técnicos preliminares para aquisição de água mineral, é recomendável que se avalie o custo-benefício da utilização de purificadores de água em substituição aos garrafões de água mineral, podendo a obtenção dos purificadores ocorrer via contrato de locação.

Os produtos oriundos da madeira, como papel e lápis, devem ser fabricados com matéria-prima proveniente de fontes de manejo sustentável, e a comprovação da conformidade deve ser feita por meio de certificado de cadeia de custódia ou documento similar, desde que reconhecido nacionalmente.