Considere:

I. Decidir os casos de urgência, os quais, pela relevância, prescindem de aceitação posterior por parte da Comissão.
II. Determinar a instauração de processo de apuração de prática contrária ao preceituado no Código de Ética e a execução das respectivas diligências.
III. Delegar competências para tarefas específicas aos demais integrantes da Comissão de Ética.

Nos termos do Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, constitui, dentre outras, atribuição do Presidente da Comissão de Ética o que se afirma em

Nos termos preconizados pelo Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, quando o assunto a ser analisado pela Comissão de Ética envolver parentes ascendentes, descendentes ou colaterais até o terceiro grau de integrante titular dessa Comissão,

A Lei nº 7.853/1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social, traz medidas a serem observadas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta de modo a assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos. Assim, de acordo com essa lei, na área da educação, exige-se, dentre outras,

Nos termos da Lei nº 13.146/2015, hotéis, pousadas e similares devem ser construídos observando-se os princípios do desenho universal, além de adotar todos os meios de acessibilidade, conforme legislação em vigor. Os estabelecimentos já existentes devem disponibilizar, pelo menos, dez por cento de seus dormitórios acessíveis, garantida, no mínimo, uma unidade acessível. De acordo com essa lei, considerando que o hotel já existente “XYZ Paradise” não pode cumprir o percentual narrado, por impossibilidade técnica decorrente de riscos estruturais da edificação,

Considere a seguinte situação hipotética: Em janeiro de 2005, o Govemo Federal reformou determinada edificação de uso público já existente para atender aos requisitos de acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com modalidade reduzida, previstos no Decreto nº 5.296/2004. De acordo com esse Decreto, que regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000, especificamente no que diz respeito aos sanitários acessíveis, a mencionada edificação teve que garantir, pelo menos,

Ana, Bruno e Carta organizaram uma rifa para arrecadar dinheiro para a viagem de formatura. Os três venderam 94 bilhetes ao todo e arrecadaram um total de R$ 2.350,00. Carla vendeu 20 bilhetes a mais do que Bruno, e Bruno vendeu 10 bilhetes a mais do que Ana. O valor que Bruno arrecadou, em reais, foi

Para preencher um álbum são necessárias 320 figurinhas. Ontem, Camila completou metade do álbum. Hoje, Camila adquiriu 12 pacotes de 6 figurinhas cada um e, depois de colar todas as figurinhas que ainda não tinha, restaram 33 figurinhas repetidas. O número de figurinhas que ainda faltam para completar o álbum é

Duzentas crianças foram entrevistadas e disseram qual era sua fruta preferida. Os resultados estão apresentados no gráfico de setores. Sabe-se que, dentre as crianças que preferem banana, 40% comem a fruta com aveia e mel e as demais a comem pura.



O número de crianças que preferem comer banana com aveia e mel é

Heitor coleciona apenas moedas inglesas, espanholas e japonesas. O número de moedas japonesas que ele tem é o dobro do número de moedas inglesas. Se comprar 10 moedas inglesas e vender 10 moedas japonesas, ficará com o mesmo número de moedas de cada nacionalidade. O número de moedas espanholas que Heitor tem é

Em um encontro de 20 amigos havia alguns aniversariantes. Eles encomendaram pizzas no valor total de R$ 425,00 e decidiram que os aniversariantes não pagariam nada. Com isso, a conta foi dividida entre os demais, e cada um deles pagou R$ 25,00. O número de aniversariantesra