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Foram encontradas 50 questões.

301639 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

O empregado que se demite sem antes completar doze meses de serviço

 

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301635 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

Com relação à extinção do contrato individual de trabalho por justa causa praticado pelo empregado, é correto afirmar:

 

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301633 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

Marta labora para a empresa Z, possuindo jornada de trabalho diária de cinco horas. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, ela terá obrigatoriamente um intervalo intrajornada de, no mínimo,

 

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301632 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

Douglas laborava na empresa X desde Janeiro de 2002 sendo que em Janeiro de 2008 foi dispensado com justa causa. Em Janeiro de 2009, Douglas ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora. Neste caso, em regra, não estarão prescritos direitos trabalhistas do ano de

 

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301630 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

Joana é viúva e cria cinco filhos. Em sua residência possui quatro empregados: Cida, Maria, Débora e Osvaldo. Cida é a cozinheira; Débora é a auxiliar do lar com as funções de lavar louças, lavar e passar roupas, bem como arrumar toda a casa; Maria é a baba de seus filhos e Osvaldo foi contratado como motorista da família com a função principal de levar e buscar seus cinco filhos na escola. Considerando que a comida feita por Cida possui grande qualidade, Joana faz da sua residência um restaurante no horário do almoço. Nesse caso, NÃO é(são) considerado(s) empregado(s) domésticos

 

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301628 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

Mário é analista de sistemas e labora com habitualidade para duas empresas. Em ambas as empresas possui dia e horário de trabalho pré-estipulado, recebe salário, bem como recebe ordens de superiores hierárquicos, porém labora apenas duas horas por dia na empresa Y. Considerando que Mário não possui dependência econômica com a empresa Y, uma vez que seu salário representa 10% de seus rendimentos, mas possui dependência econômica com a empresa X em que seu salário representa 90% de seus rendimentos, é certo que Mário

 

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301615 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

Com relação ao Aviso Prévio é certo que

 

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301612 Ano: 2009
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

Considere:

I. Lei ordinária.

II. Medida provisória.

III. sentenças normativas.

IV. Convenção Coletiva de Trabalho.

V. Acordo Coletivo de Trabalho.

São Fontes de origem estatal as indicadas APENAS em

 

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301610 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-16

João ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora, a empresa X. Considerando que Manoela é parente consanguíneo de João de terceiro grau; que Marcela é parente por afinidade de segundo grau de João e que Mirela é parente por afinidade de terceiro grau de João. Está (ão) impedida (s) de depor

 

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Os Tribunais Regionais do Trabalho terão um quinto de sua composição de advogados e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de

 

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