Foram encontradas 954 questões.
Considerando a figura acima, que mostra o diagrama lógico de
uma célula de memória RAM construída a partir de flip-flop,
julgue os itens subsequentes.
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Diante dos requisitos legais, o juiz de direito de
determinada comarca decretou a prisão preventiva do vereador
Galego, suspeito de tráfico de drogas, bem como autorizou a
realização de busca e apreensão em sua residência. A polícia, de
posse dos mandados judiciais, dirigiu-se até a câmara municipal,
não logrando êxito em encontrar o vereador. s 20 h, a polícia
localizou Galego em sua residência.
Considerando as informações apresentadas na situação hipotética
acima, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a referida decisão judicial somente pode ser cumprida durante o dia.determinada comarca decretou a prisão preventiva do vereador
Galego, suspeito de tráfico de drogas, bem como autorizou a
realização de busca e apreensão em sua residência. A polícia, de
posse dos mandados judiciais, dirigiu-se até a câmara municipal,
não logrando êxito em encontrar o vereador. s 20 h, a polícia
localizou Galego em sua residência.
Considerando as informações apresentadas na situação hipotética
acima, julgue os itens que se seguem.
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No tocante à organização do Estado brasileiro, a CF
atribuiu à União a competência privativa para legislar sobre consórcios e sorteios, razão pela qual é inconstitucional a lei ou ato normativo estadual que institua loteria no âmbito do estado.Provas
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Julgue os itens a seguir, acerca dos atos administrativos, dos
poderes administrativos, do processo administrativo e da
responsabilidade civil do Estado.
No julgamento de processos administrativos, a administração pública pode, motivadamente, deixar de aplicar jurisprudência a respeito da matéria ou, ainda, discrepar de pareceres, laudos, propostas e relatórios oficiais.poderes administrativos, do processo administrativo e da
responsabilidade civil do Estado.
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A respeito das competências da União, dos estados e dos
municípios e da organização dos poderes, julgue os itens a seguir.
Conforme entendimento do STF, compete à justiça do trabalho apreciar litígios instaurados contra entidades de previdência privada e relativos à complementação de aposentadoria, pensão ou de outros benefícios previdenciários, desde que a controvérsia jurídica resulte de obrigação oriunda de contrato de trabalho.municípios e da organização dos poderes, julgue os itens a seguir.
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- Controle de ConstitucionalidadeControle Abstrato ou ConcentradoADC: Ação Declaratória de Constitucionalidade
Quanto ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro,
julgue os itens a seguir.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tem legitimidade ativa para propor ação declaratória de constitucionalidade, nos termos da Lei n.º 9.868/1999.julgue os itens a seguir.
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Tendo em vista as disposições da Lei n.º 8.429/1992 - Lei de
Improbidade Administrativa - e da Lei n.º 9.784/1999, que
regula o processo administrativo no âmbito da administração
pública federal, julgue os itens subsequentes.
O órgão competente perante o qual tramite o processo administrativo determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de diligências. A inobservância da lei no que diz respeito à intimação é causa de nulidade, porém o comparecimento do administrado supre a sua falta ou irregularidade.Improbidade Administrativa - e da Lei n.º 9.784/1999, que
regula o processo administrativo no âmbito da administração
pública federal, julgue os itens subsequentes.
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A respeito dos atos de improbidade administrativa, julgue os itens
a seguir de acordo com a Lei n.° 8.429&1992.
Concorrer, dolosa ou culposamente, para que terceiro se enriqueça ilicitamente constitui ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário.a seguir de acordo com a Lei n.° 8.429&1992.
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Julgue os seguintes itens de acordo com a Lei n.º 8.112/1990 e
suas posteriores alterações.
O preenchimento dos requisitos para percepção de pensão por morte tem como data de aferição o dia do óbito do autor da herança.suas posteriores alterações.
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Acerca de licitações públicas, julgue os próximos itens.
Após empate em todos os critérios definidos em edital, uma empresa brasileira terá preferência em relação a uma empresa suíça, na celebração de contrato administrativo com o município de São Paulo.Provas
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