Sobre execução contra a Fazenda Pública, é correto afirmar:

O curador especial será nomeado na hipótese de réu revel citado por

O incidente de uniformização de jurisprudência

O reexame necessário

A sentença

O requisito do periculum in mora nas ações cautelares

Considere:


I. É admissível a reconvenção em ação declaratória.


II. A reconvenção é cabível na ação monitória, após a conversão do procedimento em ordinário.


III. É nula a decisão que extingue a reconvenção liminarmente por intempestividade e determina o prosseguimento da ação principal.


IV. A reconvenção é bivalente. Assim, inadmitida a contestação por intempestiva, a reconvenção apresentada a substituirá em todos os efeitos jurídicos.


Esta correto o que se afirma APENAS em

Considere:


I. A lei assegurará tratamento favorecido, diferenciado e simplificado ao empresário rural e ao pequeno empresário, quanto à inscrição e aos efeitos daí decorrentes.


II. Faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória.


III Apenas se autorizado por seu cônjuge, em qualquer regime de bens, o empresário casado pode alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real.


Esta correto o que se afirma APENAS em

Em relação aos títulos de crédito, é correto afirmar:

Em relação ao estabelecimento empresarial, é correto afirmar: