Foram encontradas 304 questões.
A cláusula segundo a qual o adquirente não se responsabiliza por quaisquer débitos trabalhistas, anteriores à compra de um estabelecimento,
Provas
Acordo de caráter normativo celebrado entre dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais:
Provas
Empregado comissionista admitido em 18 de março de 2004, que trabalha habitualmente duas horas extras por semana e que recebeu prêmio semestral por produção, receberá, a título de gratificação natalina
Provas
Tendo celebrado contrato de experiência de 90 dias, uma empregada, ao término do contrato, avisou o empregador de que não poderia ser dispensada porque estava grávida. Nessa hipótese, a empregada
Provas
Empresa cuja matriz está localizada na cidade de Cuiabá e que possui filial em Rondonópolis extingue o estabelecimento matriz, concentrando as atividades na filial. Os empregados não estáveis da matriz
Provas
O adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade incidem sobre
Provas
Depois de concedido o aviso prévio, o ato poderá ser reconsiderado se
Provas
Dentre outras funções, cabe à Advocacia-Geral da União
Provas
A Constituição da República Federativa do Brasil, ao tratar sobre os Tribunais e Juízes do Trabalho, dispõe que
Provas
Considerando a iniciativa legislativa é certo que a organização do Ministério Público da União é competência
Provas
Caderno Container