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Foram encontradas 304 questões.

129773 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

A cláusula segundo a qual o adquirente não se responsabiliza por quaisquer débitos trabalhistas, anteriores à compra de um estabelecimento,

 

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129772 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

Acordo de caráter normativo celebrado entre dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais:

 

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129771 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

Empregado comissionista admitido em 18 de março de 2004, que trabalha habitualmente duas horas extras por semana e que recebeu prêmio semestral por produção, receberá, a título de gratificação natalina

 

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129770 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

Tendo celebrado contrato de experiência de 90 dias, uma empregada, ao término do contrato, avisou o empregador de que não poderia ser dispensada porque estava grávida. Nessa hipótese, a empregada

 

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129769 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

Empresa cuja matriz está localizada na cidade de Cuiabá e que possui filial em Rondonópolis extingue o estabelecimento matriz, concentrando as atividades na filial. Os empregados não estáveis da matriz

 

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129768 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

O adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade incidem sobre

 

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129767 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

Depois de concedido o aviso prévio, o ato poderá ser reconsiderado se

 

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129766 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

Dentre outras funções, cabe à Advocacia-Geral da União

 

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129765 Ano: 2004
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

A Constituição da República Federativa do Brasil, ao tratar sobre os Tribunais e Juízes do Trabalho, dispõe que

 

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129764 Ano: 2004
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-23

Considerando a iniciativa legislativa é certo que a organização do Ministério Público da União é competência

 

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