Considere:

I. Agravo de instrumento.

II. Embargos declaratórios.

III. Retorno dos autos para adequação do julgamento à súmula regional.

IV. Retorno dos autos para adequação à tese jurídica prevalecente.

V. Agravo regimental.

Nos termos dispostos no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, há previsão legal para sustentação oral no constante em

Consoante dispõe a Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, a União será citada nas causas em que seja interessada, na condição de autora, ré, assistente, oponente, recorrente ou recorrida, nas hipóteses de competência dos Tribunais Superiores, na pessoa do

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais − Lei nº 13.709/2018 prevê que uma das hipóteses para a utilização do tratamento de dados pessoais é mediante o fornecimento de consentimento pelo titular. Segundo essa lei, na hipótese em que o consentimento é requerido, se as informações fornecidas ao titular têm conteúdo enganoso ou abusivo ou não tenham sido apresentadas previamente com transparência, de forma clara e inequívoca, o consentimento será

No que concerne à reversão, a Lei nº 8.112/1990 estabelece que:

Considere os seguintes itens referentes a Concurso Público:

I. Será de provas ou de provas e títulos.

II. Realização em duas etapas, obrigatoriamente.

III. Condicionamento da inscrição do candidato ao pagamento do valor fixado no edital, sem exceções.

IV. Validade de até dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

É regra obrigatória afeta aos concursos públicos, nos termos dispostos na Lei nº 8.112/1990, o constante em

Em um teatro, cada fileira tem o mesmo número de assentos. José observou que havia 5 pessoas sentadas à sua frente 4 pessoas sentadas atrás dele, e essas 9 pessoas estavam sentadas em fileiras diferentes. José também observou que havia 3 pessoas sentadas à sua direita e 2 pessoas sentadas à sua esquerda. O número mínimo de assentos que esse teatro tem é

Em uma pesquisa com 30 indústrias farmacêuticas sobre os tipos de insumos utilizados na produção de um determinado remédio, verificou-se que elas usam no máximo 2 tipos de insumos. Dentre as 30 indústrias pesquisadas, 16 usam insumo tipo A, 9 usam insumo tipo B e 8 usam insumo tipo C. O número de indústrias que usam exatamente dois tipos de insumos é

Para que um time de basquete, com 5 jogadores, possa se inscrever em um torneio juvenil, a idade média dos jogadores, no momento da inscrição, deve ser estritamente menor do que 15 anos. Quatro amigos com idades 13, 14, 14 e 16 anos querem se inscrever nesse torneio e precisam de mais um jogador. A idade máxima do jogador que vai completar o time é

Carlos tem uma caixa com bolinhas de gude. O primo de Carlos perdeu quatro bolinhas de gude que estavam na caixa. Carlos verificou que o total de bolinhas da caixa se reduziu a 90% do que ele tinha na caixa. Nessas condições, é correto afirmar que o número de bolinhas na caixa antes da perda era

André, Breno e Pedro são corretores de imóveis na cidade de São Paulo. Todos os três nasceram em estados diferentes, um deles nasceu em Alagoas, outro na Paraíba e o terceiro na Bahia. Cada um deles viaja nas férias para exatamente um desses três Estados, mas somente André passa as férias no Estado em que nasceu. Breno não nasceu na Bahia e nem passa suas férias na Bahia. Pedro passa suas férias em Alagoas. Podemos afirmar corretamente que