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- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
Manoela, alta executiva, ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora. A mencionada reclamação foi julgada totalmente improcedente. Neste caso, com relação ao processo de conhecimento, em regra,
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- Dissídio individual e dissídio coletivoRevelia e seus efeitos
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoComunicação dos atos processuais
Margarida ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa X. Na audiência inaugural, apesar de regularmente intimada, não compareceu nenhum representante legal da reclamada, tendo sido declarada a sua revelia. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, a empresa X
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O Conselho Nacional de Justiça coordena a realização de Encontros Anuais do Poder Judiciário, preferencialmente no mês de fevereiro, com o objetivo de
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Na competência interpessoal grupal, são fatores trabalhados:
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Segundo Schaffer Prochonw, projeto é um empreendimento planejado que consiste em um conjunto de atividades interrelacionadas e coordenadas, sendo uma de suas características a
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Na Administração Pública, uma das influências externas sofridas por um projeto é de ordem
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisMandado de SegurançaMandado de Segurança Coletivo
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar:
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No tocante ao Poder Judiciário, o Estatuto da Magistratura é disposto por Lei
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O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de
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No que diz respeito às licenças, previstas na Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar:
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