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Foram encontradas 576 questões.

461043 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

Nos termos da Constituição Federal, o trabalho noturno, perigoso ou insalubre é proibido a menores de

 

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461042 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

Aos Juízes de Direito NÃO é vedado

 

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461041 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

Considere as afirmações abaixo:

I. O Conselho Nacional do Ministério Público é considerado órgão do Poder Judiciário.

II. Um dos requisitos para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal é ter mais de trinta e cinco e menos de sessenta anos de idade.

III. Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira.

IV. O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional.

Nesses casos, são corretas APENAS

 

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461040 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

Segundo a Constituição Federal, os juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, serão nomeados pelo

 

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461039 Ano: 2006
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

O direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço dos trabalhadores urbanos e rurais é no

 

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461038 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

Maurício Vieira, como técnico judiciário do Tribunal Regional do Trabalho, tem o dever de representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder. Para tanto, essa representação deverá ser encaminhada pela via hierárquica e apreciada

 

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461037 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

Vera Coimbra, na qualidade de técnico judiciário, recusouse injustificadamente a ser submetida a inspeção médica determinada pela autoridade competente. Nesse caso, Vera estará sujeita à penalidade de

 

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461036 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

Dentre outras proibições a que estão sujeitos os servidores públicos federais, encontra-se a de

 

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461035 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

É certo que a dispensa de função de confiança dar-se-á também

 

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461034 Ano: 2006
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-4

Luís dos Santos, técnico judiciário, tendo se aposentado por invalidez, retornou à atividade por ter a junta médica oficial declarado insubsistentes os motivos de sua aposentadoria. Essa forma de provimento caracteriza

 

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