Magna Concursos

Foram encontradas 60 questões.

539477 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
Tendo sido a intimação publicada no Diário Oficial no dia 02 de agosto - 6ª feira, o prazo de cinco dias para a parte apresentar a manifestação determinada pelo Juiz vence em:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
539472 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
Joana foi contratada em Salvador (BA) pela empresa Moça Bonita Indústria de Confecções Ltda., para prestar serviços em Juazeiro (BA). Considerando que Joana reside em Petrolina (PE), eventual reclamação trabalhista que Joana pretenda ajuizar deverá ser distribuída para uma das Varas do Trabalho de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
539466 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
O processo do trabalho admite a presença de reclamante e reclamado, atuando na primeira instância

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
539460 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
O prazo destinado à parte para, respectivamente, apresentar agravo de instrumento, recurso ordinário e embargos declaratórios é de

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu como direito e garantia fundamental a concessão de mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas-corpus ou habeas-data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. No caso do TRT/BA, a competência para processar e julgar originariamente mandado de segurança contra atos do Presidente do Tribunal é do

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
O Corregedor Regional tem entre suas competências, zelar pela correção e celeridade no exercício da prestação jurisdicional na 1ª Instância em todo o território da 5ª Região da Justiça do Trabalho. É regra atinente à sua eleição:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
539096 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
Um dos capítulos mais importantes da Constituição Federal é o que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, tanto que é matéria elevada à condição de cláusula pétrea, ou seja, são dispositivos constitucionais que não podem ser alterados nem mesmo por Proposta de Emenda à Constituição (PEC). É regra atinente esses direitos e deveres individuais e coletivos a

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
539091 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
A CF/88 disciplina regras gerais relativas à Administração pública, dedicando relevante espaço aos servidores públicos da Administração direta, aos quais são estendidos alguns dos direitos garantidos aos trabalhadores privados urbanos e rurais previstos no artigo 7º da Lei Maior. Dentre eles está
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
539089 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
Considerando o tipo de vínculo que une o particular ao Estado, pode-se afirmar corretamente que são servidores públicos os
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
539087 Ano: 2013
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
Um desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT/BA, no seu discurso de posse, explicou que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos a

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas