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Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
- TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-5: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoTRT-5: Regimento Interno
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, NÃO é considerado cargo de direção do Tribunal a
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Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
- TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-5: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoTRT-5: Regimento Interno
O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ao cuidar do plantão, estabelece que
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Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Banca: FCC
Orgão: TRT-5
- TRTs: Tribunais Regionais do TrabalhoTRT-5: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª RegiãoTRT-5: Regimento Interno
Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
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Considere a Resolução nº 396 de 07/06/2021. No seu Art. 18 ela estabelece que a Rede de Cooperação do Judiciário na área de segurança cibernética tem, dentre outros, os seguintes objetivos:
I. promover ambiente participativo, colaborativo e seguro entre os órgãos do Poder Judiciário e, por meio exclusivo de auditorias independentes, avaliar as ameaças e os ataques cibernéticos;
II. estimular a centralização e sigilo de informações sobre incidentes e vulnerabilidades cibernéticas;
III. realizar exercícios cibernéticos com a participação de múltiplos entes;
IV. fortalecer o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (CPTRIC-PJ) do CNJ;
Está correto o que consta APENAS de
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Consta da Resolução CNJ nº 325/2020, acerca da estratégia nacional do Poder Judiciário 2021-2026, que deve ela ser executada
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Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, o quórum mínimo para efeito de funcionamento
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O Ministério Público tem como atribuição defender a ordem jurídica, o regime democrático, bem como os direitos sociais e individuais indisponíveis. Entre suas ações estão a fiscalização da aplicação das leis e a defesa do patrimônio público, entre outras. Com relação aos direitos coletivos, o Ministério Público atua por meio de instrumentos como a(o)
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Após analisar o quadro, é correto afirmar que a penalidade de advertência por escrito deverá ser imposta a Capitu na(s)
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