Magna Concursos

Foram encontradas 60 questões.

828416 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
A prática de ato por autoridade pública que ofenda direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas-data, dá ensejo à utilização de medida judicial prevista no capítulo de direitos e garantias individuais da Constituição Federal, qual seja
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
828410 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
O Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, norma federal que estendeu a incidência de tributo para determinado segmento produtivo. A decisão, nos termos da Constituição Federal,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
828409 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Dentre as atribuições constitucionalmente previstas para o Supremo Tribunal Federal destaca-se
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
828400 Ano: 2012
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da União compete ao
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
828356 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Dizer que um ato administrativo é discricionário significa que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
828345 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Determinado servidor público foi condenado criminalmente pela prática de crime contra a Administração Pública. A sanção criminal, nos termos da Lei nº 8.429/92,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
828331 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
O poder regulamentar cabe ao chefe do Poder Executivo e compreende a edição de normas complementares à lei, para sua fiel execução. Constitui forma de expressão do poder
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
828325 Ano: 2012
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
A aplicação do princípio da impessoalidade à Administração Pública traduz-se, dentre outras situações, na
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
A busca de informações, a realização de contratos e a burocracia são alguns dos custos necessários para
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Eficiência diz respeito
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas