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878997 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Para proteção ao trabalho da mulher, a lei prevê que a empregada grávida tem estabilidade no emprego
 

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878996 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
A Empresa Céu Azul Cobertores Ltda., sem qualquer comunicado prévio, descontou de todos os seus empregados, sindicalizados e não sindicalizados, contribuição confederativa de 1,5% sobre o salário-base nos meses de janeiro e fevereiro, conforme cláusula de Convenção Coletiva da categoria, destinando tais valores ao sindicato que representa os trabalhadores. A empresa agiu
 

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878995 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Em relação ao trabalho noturno,
 

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878994 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Em relação ao teletrabalho,
 

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878993 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
No tocante ao trabalho noturno, considere:
I. Joana é empregada urbana da Empresa SEG Ltda., prestando serviços de faxina em escritórios das 22h às 5h do dia seguinte. Neste caso, tem direito ao adicional noturno de 25% sobre a remuneração normal e hora noturna reduzida, equivalente a 52 minutos e trinta segundos. II. Ivete é empregada rural das Fazendas Leite Bom Ltda. e ordenha as vacas. Para ter direito ao adicional noturno, deve trabalhar entre 20h de um dia e 4h do dia seguinte, com adicional de 25% sobre a remuneração normal de trabalho, sem direito a hora noturna reduzida. III. Solange prestou serviços na Fábrica LWA Ltda. durante dez anos no período noturno, recebendo adicional noturno. Por motivo de escalonamento de pessoal, Solange concordou em ser transferida para o período diurno, razão pela qual perdeu o direito ao adicional noturno recebido habitualmente por tantos anos.
Está correto o que se afirma em
 

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878992 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Maurício e a empresa LXG Tratores Ltda. chegaram a um acordo para rescindirem o contrato de trabalho, em vigor há cinco anos. A empresa pagou a Maurício, a título de verbas rescisórias, metade do aviso prévio indenizado e das férias proporcionais + 1/3; já o saldo de salário, as férias vencidas + 1/3 e o 13º salário proporcional foram pagos integralmente, com o saque de 50% dos depósitos do FGTS acrescidos da multa de 20%. Sobre as verbas rescisórias
 

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878991 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Marcela, supervisora do setor de embalagens da Empresa de Lâmpadas CTMR Ltda. foi injustamente dispensada, sendo contratada uma empresa de serviços terceirizados. Marcela foi contratada imediatamente como empregada da empresa terceirizada. Neste caso, é correto afirmar que Marcela
 

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878990 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
O requisito essencial previsto em lei para caracterizar uma relação como sendo de emprego e que não precisa se verificar em qualquer relação de trabalho é a
 

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878989 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Interrupção e suspensão do contrato empregatício são institutos que tratam da sustação, restrita ou ampliada, dos efeitos contratuais durante certo lapso temporal. Assim, enquadram-se como modalidades de interrupção e suspensão, respectivamente:
 

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878988 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-6
Sobre a situação do grupo econômico e a sucessão de empregadores, e suas implicações no contrato individual de trabalho, conforme dispositivos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho:
 

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