Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir.

Na contratação por empreitada integral, caracteriza-se sobrepreço qualquer item unitário com valor expressivamente superior aos preços referenciais de mercado.

Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item a seguir.

A adoção do diálogo competitivo, uma das modalidades permitidas na Lei n.º 14.133/2021, deve atender a determinadas condições previstas nessa lei.

Acerca da segurança no trabalho no âmbito da indústria da construção, julgue o item seguinte.

No Brasil, é proibida a execução de fundação por meio de tubulão de ar comprimido.

Acerca da legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia, julgue o item que se segue.

A documentação comprobatória da qualificação técnico-profissional limita-se à apresentação de profissional registrado no conselho profissional competente e detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de obra ou serviço de características semelhantes, sendo restrita a exigência às parcelas de maior relevância ou valor significativo do objeto da licitação.

Acerca da legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia, julgue o item que se segue.

A legislação vigente autoriza os regimes de contratação integrada e semi-integrada, e o que os diferencia é o fato de que, na contratação semi-integrada, o responsável por elaborar e desenvolver o projeto básico é o contratado.

Acerca da legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia, julgue o item que se segue.

É dispensável explicitar, nos contratos, os critérios e a periodicidade das medições, estando a critério da fiscalização determinar as ocasiões oportunas para a realização dessas atividades.

Acerca de planejamento, projetos, custos e fiscalização de obras e serviços de engenharia, julgue o item a seguir.

No caso de um projeto de obra contratado pela administração pública, seu recebimento definitivo não exime o projetista por todos os possíveis danos causados comprovadamente por falha de projeto.

Acerca de planejamento, projetos, custos e fiscalização de obras e serviços de engenharia, julgue o item a seguir.

O projeto completo de uma edificação corresponde à totalidade das representações gráficas de ordem arquitetônica e urbanística, tais como plantas, cortes, elevações, fachadas e detalhes.

Acerca de planejamento, projetos, custos e fiscalização de obras e serviços de engenharia, julgue o item a seguir.

Para a determinação dos custos dos serviços necessários a um empreendimento, é preciso conhecer, para cada um deles, sua composição analítica, que é a descrição detalhada dos insumos necessários para sua realização e que envolve os coeficientes de consumo de materiais, de produtividade da mão de obra e de consumo horário dos equipamentos utilizados na sua execução.

Com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997, que trata de licenciamento ambiental, julgue o item seguinte.

Licença prévia é aquela que autoriza a operação provisória da atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo-se as medidas de controle ambiental.