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Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação superior abrangerá os seguintes cursos e programas:
I- Cursos de educação profissional de nível médio e cursos de pós-graduação.
II- Cursos de extensão e cursos de educação profissional de nível médio.
III- Cursos sequenciais por campo de saber e cursos de graduação.
IV- Mestrado e doutorado e cursos de especialização e extensão.
V- Cursos de pós-graduação e cursos de extensão.
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Indique V para as afirmações verdadeiras e F para as falsas, tendo como referência a Lei N° 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
( ) A educação superior será ministrada em instituições de ensino superior públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.
( ) Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, cento e oitenta dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado ao processo avaiiativo e aos exames finais, quando houver.
( ) Os prazos do reconhecimento dos cursos, assim como o do credenciamento de instituições de educação superior serão limitados, podendo ser renovados após processo regular de avaliação.
( ) Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional e, os que forem expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados.
A sequência correta á:
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Analise as afirmações:
I- A reunião da Comunidade Universitária constitui a Assembleía Universitária, que é convocada e presidida por um membro do corpo docente.
II- São funções básicas da Universidade, o ensino, a pesquisa e a extensão, exercidas de modo indissociável.
Ill- Os órgãos de representação estudantil são o Diretório Central dos Estudantes e o Grêmio Estudantil.
IV- A comunidade universitária é constituída peios segmentos docente, discente e técnico-administrativo.
V- O corpo discente á composto de alunos regulares e alunos especiais.
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O art. 22 da Lei Federal n° 8.666/1993 arrola as cinco modalidades de licitação com a seguinte redação:
São modalidades de licitação:
I- concorrência
II- tomada de preços
III- convite
IV- concurso
V- leilão
Acerca das definições expressas na referida lei, a assertiva incorreta é:
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Dadas as afirmativas abaixo, indique como F (falso) ou V (verdadeiro) para cada uma delas, De acordo com a Resolução CEPE-UEMS N° 880/2009:
( ) O período letivo dos cursos de pós-graduação lato sensu corresponderá ao tempo do curso estipulado no projeto pedagógico.
( ) Os alunos matriculados apenas em disciplinas isoladas do curso de pós-graduação lato sensu não são vinculados a nenhum curso de pós-graduação da UEMS que conduza ao grau de especialista.
( ) A integralização dos estudos necessários ao mestrado e ao doutorado será expressa em unidades de créditos.
( ) O aluno de mestrado deverá integralizar, pelo menos, 62 ( sessenta e duas) unidades de crédito.
A sequência correta é:
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Tal como consta na Constituição Federal, inciso V do art. 37, o Plano de Cargos e Carreiras da UEMS instituído pela Lei n° 2.230/01, em seu artigo 18, reserva cerca de _______dos cargos em comissão para provimento privativo de servidores de carreira.
A alternativa que completa corretam ente a lacuna é:
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Entende-se Pregão como o procedimento administrativo por meio do qual a Administração Pública, garantindo a isonomia, seleciona fornecedor ou prestador de serviço, visando à execução de objeto comum no mercado, permitindo aos licitantes, em sessão pública, reduzir o valor da proposta por meio de lances sucessivos. (Fernandes,2005):
A Lei Federal n° 10.520/2002 institui a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. No que diz respeito à fase preparatória dessa modalidade, a assertiva correta é:
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