Em relação ao teste de Finkelstein, é correto afirmar que:

Para fins de aplicação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, as barreiras existentes nas vias e nos espaços públicos e privados, abertos ao público ou de uso coletivo, classificam-se como:

A infamação simultânea da córnea e da conjuntiva caracteriza a ceratoconjuntivíte. Em soldadores que não usam proteção adequada, o quadro de ceratoconjuntivite é decorrente da exposição ao(à):

As condições de conforto recomendadas pelas Normas Regulamentadoras (NR) nº 17 e 24 para os locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constante são:

Homem de 59 anos, obeso, relata hipertensão arterial há mais de cinco anos sem qualquer acompanhamento médico nesse período. No momento, está assintomático. Em relação ao manejo e acompanhamento das doenças crônicas na APS, é correto afirmar que:

Regulamentando os termos do artigo 37, §4º da Constituição Federal, a lei federal nº 8.429/92 constituiu importante marco no país em defesa da probidade na atuação de agentes públicos. Esta lei caracteriza como atos de improbidade administrativa os atos administrativos, as condutas dolosas ou culposas, sejam elas omissivas ou comissivas, que importem em enriquecimento ilícito, gerem prejuízo ao erário público ou atentem contra os princípios da Administração Pública. Assim, nos termos expressos da lei federal nº 8.429, a aplicação das sanções:

Considerando a publicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (nº 14.133/2021), a lei nº 8.666/1993, que regulamentava o tema, fica:

De acordo com a NR 7, após o desligamento da empresa, o prontuário médico de empregados expostos a substância cancerígena deve ser mantido por um período mínimo, em anos, de:

Conforme o Estatuto do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro, a licença maternidade compreende um período de:

Com relação ao trabalho em condições hiperbáricas, é correto afirmar que: