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A Conta Única do Tesouro Nacional constitui o
principal instrumento de centralização financeira do
Governo Federal, unificando os recursos de caixa do
Tesouro Nacional, autarquias, fundações e demais
entidades controladas pela União. Nesse contexto, o
item que é utilizado, para recolhimento de todas as
receitas, depósitos e devoluções para órgãos,
fundos, autarquias, fundações e demais entidades
integrantes do orçamento fiscal e da seguridade
social, excetuadas as receitas administradas pelo
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela
Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) é
o(a):
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A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com foco
em melhorar controle da execução orçamentária,
financeira e patrimonial do Governo Federal, criou
um sistema computacional, que foi implantado em
1987, tornando-se, desde então, importante
instrumento para o acompanhamento e controle da
execução orçamentária, financeira e contábil da
administração pública Federal. Nesse contexto, a
sigla que identifica o sistema desenvolvido em
questão é:
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O instrumento de contrato é obrigatório no processo
de licitação, salvo em hipóteses previstas na Lei
14.133/2021, em que a Administração poderá
substituí-lo por outro instrumento hábil. Nesse
contexto, NÃO representa um instrumento hábil para
substituição do contrato a:
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As modalidades de licitação, segundo a nova Lei nº
14.133/2021, são os procedimentos adotados pela
administração pública para contratar bens e serviços,
focando na natureza do objeto em vez do valor.
Nesse contexto, e considerando as modalidades de
licitação, a modalidade de licitação obrigatória para
aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de
julgamento poderá ser o de menor preço ou o de
maior desconto, é o(a):
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A Constituição Federal de 1988 (CF88) estabelece a
observância do processo de licitação pela União,
Estados, Distrito Federal e Municípios. Nesse
contexto, e considerando as fases da licitação, a fase
em que a administração avalia e classifica as
propostas, verificando conformidade técnica,
conformidade com o edital e exequibilidade dos
preços é o(a) de:
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- Escrituração ContábilTransações ContábeisVariações Patrimoniais
- Demonstrações ContábeisDemonstração das Variações Patrimoniais
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
As principais demonstrações contábeis das
entidades, definidas no campo de aplicação da
Contabilidade do Setor Público, são referenciadas na
Lei nº 4.320/1964. Nesse contexto, o item que
evidencia as alterações verificadas no patrimônio,
resultantes ou independentes da execução
orçamentária, e indica o resultado patrimonial do
exercício é o(a):
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As demonstrações contábeis são a representação
estruturada da situação patrimonial, financeira e do
desempenho da entidade. Nesse contexto, o item
que demonstra a receita e a despesa orçamentárias,
bem como os recebimentos e os pagamentos de
natureza extraorçamentária, conjugados com os
saldos em espécie, provenientes do exercício
anterior, e os que se transferem para o exercício
seguinte, é o(a):
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- Procedimentos Contábeis PatrimoniaisAvaliação, Reconhecimento e Mensuração dos Elementos Patrimoniais
No Manual da Contabilidade Aplicada ao Setor
Público (MCASP), há definições referentes à
avaliação e mensuração de ativos e passivos do
setor público. Nesse contexto, aquele que representa
o valor pelo qual um ativo pode ser intercambiado ou
um passivo pode ser liquidado entre partes
interessadas que atuam em condições
independentes e isentas ou conhecedoras do
mercado é o:
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- Avaliação do Patrimônio e dos CustosReavaliação e ImpairmentRedução ao Valor Recuperável (teste de recuperabilidade) - MCASP e NBC TSP 09 e 10
- Procedimentos Contábeis PatrimoniaisAvaliação, Reconhecimento e Mensuração dos Elementos Patrimoniais
- Demais Normas e Legislações
- MCASP: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
No Manual da Contabilidade Aplicada ao Setor
Público (MCASP), há definições referentes à
avaliação e mensuração de ativos e passivos do
setor público. Nesse contexto, o que representa a
perda de benefícios econômicos futuros ou potencial
de serviços de ativo superior ao reconhecimento
sistemático da redução dos benefícios econômicos
futuros ou potencial de serviços do ativo devido à
depreciação é o(a):
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- Escrituração ContábilTransações ContábeisVariações Patrimoniais
- Procedimentos Contábeis Patrimoniais
As Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e as
Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD) são
transações que promovem alterações nos elementos
patrimoniais da entidade do setor público e que
afetam o resultado. Nesse contexto, avalie os itens
trazidos a seguir, classificando-os como VPA ou
VPD:
( ) Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo.
( ) Surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
( ) Extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.
( ) Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.
As classificações dos itens avaliados são, respectivamente,
( ) Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo.
( ) Surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
( ) Extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.
( ) Quando deixar de existir o correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.
As classificações dos itens avaliados são, respectivamente,
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