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Foram encontradas 130 questões.

Com a crescente onda de desemprego no país, as pessoas têm procurado realizar concursos, atraídas pela estabilidade do emprego público. A estabilidade do servidor público será assegurada após três anos de efetivo exercício, se for aprovado no estágio probatório e se não houver sentença judicial transitada e julgada ou processo administrativo disciplinar contra o servidor.
 

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Enunciado 3585385-1

A partir da análise do esquema que expõe o fluxo de procedimentos necessários aos participantes de convênio em regime de mútua colaboração, julgue o item a seguir:

O montante dos recursos vinculados ao objeto do convênio são liberados pelo concedente, cabendo ao convenente sua guarda e aplicação dentro do plano de trabalho.

 

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Para responder a essas questões, considere o esquema a seguir:

Enunciado 3229512-1
Os serviços públicos de competência privativa são de titularidade de determinada órbita federativa.
 

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Enunciado 3229511-1

Sobre a Administração Pública no Brasil — a partir da evolução histórica das Reformas
Administrativas —, pode-se afirmar:
A descentralização e a transparência, bem como o planejamento permanente são características da Administração Gerencial.
 

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Enunciado 3229510-1

Sobre a Administração Pública no Brasil — a partir da evolução histórica das Reformas
Administrativas —, pode-se afirmar:
A Administração Burocrática, a partir do capitalismo e do advento da democracia, buscou a racionalidade administrativa, ou seja, a adequação dos meios utilizados aos fins pretendidos, como forma de garantir a máxima eficiência possível.
 

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Enunciado 3229509-1

Sobre a Administração Pública no Brasil — a partir da evolução histórica das Reformas
Administrativas —, pode-se afirmar:
A fase da Administração Patrimonialista caracteriza-se pelo discernimento do dirigente em separar o patrimônio público de seus bens particulares.
 

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Enunciado 3229508-1

Sobre a Administração Pública no Brasil — a partir da evolução histórica das Reformas
Administrativas —, pode-se afirmar:
O acesso, por mérito, ao serviço público, através da criação do concurso público, ocorre a partir do Decreto-Lei 200/67 — marco inicial da Administração Gerencial.
 

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O Governo Federal iniciou, em 2007, o Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação
e Expansão das Universidades Federais (REUNI) com o objetivo de dotar as universidades
das condições necessárias para a ampliação do acesso e da permanência na educação
superior. Para isso, reservou recursos no orçamento, visando à realização dos gastos
necessários. A Universidade Federal da Bahia (UFBA) conseguiu, através de emendas
parlamentares, que — além das obras para a implantação e o desenvolvimento do REUNI
no período de 2008 até 2011 — também fossem implementadas outras de re-estruturação
patrimonial de prédios que se encontravam carentes de melhorias.


Considerando-se a situação apresentada, pode-se concluir:
Os recursos enviados para a UFBA, em 2008, com a finalidade de iniciar as obras necessárias para atender ao REUNI, são considerados receitas orçamentárias da UFBA.
 

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O Governo Federal iniciou, em 2007, o Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação
e Expansão das Universidades Federais (REUNI) com o objetivo de dotar as universidades
das condições necessárias para a ampliação do acesso e da permanência na educação
superior. Para isso, reservou recursos no orçamento, visando à realização dos gastos
necessários. A Universidade Federal da Bahia (UFBA) conseguiu, através de emendas
parlamentares, que — além das obras para a implantação e o desenvolvimento do REUNI
no período de 2008 até 2011 — também fossem implementadas outras de re-estruturação
patrimonial de prédios que se encontravam carentes de melhorias.


Considerando-se a situação apresentada, pode-se concluir:
O REUNI é um programa governamental que atende à função distributiva, um dos meios de intervenção econômica do Governo.
 

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Da análise desse esquema, que indica o Ciclo Orçamentário, pode-se concluir:

Enunciado 3229505-1
Após a votação do orçamento no plenário do Congresso, os parlamentares podem fazer proposição de emendas.
 

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