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Foram encontradas 859 questões.

3877938 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFF
Orgão: UFF
Os materiais de consumo de uma repartição pública são bens móveis utilizados na realização dos serviços públicos. Sendo assim, são classificados como bens
 

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3877937 Ano: 2025
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: UFF
Orgão: UFF
Considere a temática sobre planejamento, orçamento e finanças públicas. A legislação Y é responsável por estabelecer parâmetros necessários à alocação dos recursos no orçamento anual. É o planejamento imediato para o exercício financeiro seguinte, ficando estabelecidas as metas e prioridades da Administração Pública para o período.

Dessa forma, Y corresponde ao(à):
 

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3877936 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFF
Orgão: UFF
O Sistema Nacional de Cultura, disciplinado na Constituição Federal
 

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3877935 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFF
Orgão: UFF
A respeito das universidades, a Constituição Federal prevê que elas
 

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3877934 Ano: 2025
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFF
Orgão: UFF
Sobre o regime de previdência social disciplinado pela Constituição Federal, é certo que o servidor público federal, ocupante de cargo efetivo, é abrangido pelo regime
 

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3877933 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFF
Orgão: UFF
Um aluno de uma universidade pública federal necessita acessar informações relativas a ele, constantes do banco de dados da universidade. Ocorre que, realizado o pedido formal administrativamente junto à seção específica na instituição, o pedido foi recusado, em decisão que denegou os argumentos expostos. Diante da negativa, o referido aluno buscou um advogado, que ajuizou ação específica para acesso aos dados pleiteados. A referida ação chama-se
 

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3877932 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFF
Orgão: UFF
O regime jurídico dos contratos, instituído pela Lei nº 14.133/2021, confere à Administração, em relação a eles, algumas prerrogativas, de modo que exista uma relação de verticalidade no contrato administrativo celebrado entre a Administração e o particular. Com efeito, configuram cláusulas exorbitantes a possibilidade de a Administração, com relação ao contrato administrativo celebrado:

I fiscalizar sua execução
II extingui-los, unilateralmente, nos casos especificados na referida lei
III aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste
IV modificá-los, unilateralmente, para melhor adequação às finalidades de interesse público, respeitados os direitos do contratado

Estão corretas:
 

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3877931 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFF
Orgão: UFF
Considerando o processo licitatório, os atos nele praticados e sua instrução, é certo dizer que
 

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3877930 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFF
Orgão: UFF
Suponhamos que um ente público precise realizar uma compra de materiais de escritório no valor de R$ 20.000(vinte mil reais). Nesse caso, considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, a contratação do fornecedor se dará
 

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3877929 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFF
Orgão: UFF
A respeito das autarquias, é correto afirmar que
 

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