Com base no Art. 46 das diretrizes curriculares nacionais gerais para a educação básica (resolução CNE/CEB n. 04/2010), “a avaliação no ambiente educacional compreende 3 (três) dimensões básicas: I- avaliação da aprendizagem; II- avaliação institucional interna e externa; III- avaliação de redes de Educação Básica. No tocante à dimensão I- avaliação da aprendizagem,

O projeto político-pedagógico constitui-se em importante instrumento para a autonomia das escolas. Sua elaboração, conforme as diretrizes curriculares nacionais gerais para a educação básica (resolução CNE/CEB n. 04/2010), está a cargo das escolas e deve

De acordo com Libâneo, Oliveira e Toschi. (Educação Escolar: políticas, estrutura e organização), as tendências relacionadas às funções da escola apresentam-se hoje bastante difusas, no âmbito tanto da investigação quanto da prática escolar. Contra o modelo de escola tradicional, geralmente criticado pela maioria dos educadores e intelectuais, desenvolveu-se a ideia de uma escola

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Considerando que na vida cotidiana o indivíduo aprende reinterpretando os significados da cultura, mediante contínuos e complexos processos de negociação, também na vida escolar deveriam aprender reinterpretando, e não apenas adquirindo a cultura elaborada nas disciplinas acadêmicas, mediante processos de intercâmbio e negociações.

GIMENO SACRISTÁN, J; PÉREZ GÓMEZ, A. I. Compreender e transformar o ensino. 4 ed. São Paulo: Artmed, 1998, p. 61. (Adaptado)

O texto critica o modelo de escola

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Na sala de aula, podemos realizar a justiça social. Por meio da formação cultural – de sólidos conhecimentos e capacidades cognitivas fortemente desenvolvidas –, os filhos das camadas médias e pobres da população podem tomar posse de uma vida mais digna, e mais completa, com maior capacidade operativa (saber fazer, saber agir) e maior participação democrática.

LIBÂNEO; OLIVEIRA; TOSCHI. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2012.

Tal perspectiva representa o pensamento da teoria educacional

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Há muitas definições sobre currículo. No geral compreende-se o currículo como um modo de seleção da cultura produzida pela sociedade, para a formação dos alunos, é tudo que se espera seja aprendido e ensinado na escola.

LIBÂNEO; OLIVEIRA; TOSCHI. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2012.

Assim, é plausível compreender que o currículo é:

A escola persegue finalidades. Nesse sentido, é fundamental que os educadores tenham clareza das finalidades de sua escola. Para tanto, é necessário que haja reflexão sobre a ação educativa que a escola desenvolve. O principal instrumento para a materialização dessa reflexão e do estabelecimento das finalidades da escola é:

Para Saviani (Escola e democracia, 1983), existem teorias que entendem ser a educação um instrumento de discriminação social, logo um fator de marginalização. Sendo assim, é plausível considerar que, para esta perspectiva,

A LDB, Lei n. 9.394/1996, garante ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde o atendimento educacional em

De acordo com o Art. 208 da CFB de 1988 e alterações posteriores, o dever do Estado com a educação, dentre outros, será efetivado mediante a garantia de