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O Conselho Nacional de Meio Ambiente estabelece o enquadramento de solos que apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior que o Valor de Referência de Qualidade (VRQ) e menor ou igual ao Valor de Prevenção (VP) como classe
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Com o objetivo de não deterioração significativa da qualidade do ar em todo o território nacional, as áreas devem ser enquadradas de acordo com a classificação de usos pretendidos. Em relação a essa política, é correto afirmar que devem ser enquadradas como classe III as áreas
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Para os efeitos de prevenção, controle e fiscalização da poluição em águas sob jurisdição nacional, as substâncias nocivas ou perigosas que produzam risco moderado tanto para a saúde humana quanto para o ecossistema aquático classificam-se como categoria
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A Organização das Nações Unidas promoveu a primeira conferência mundial sobre o Ambiente Humano em
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O aparecimento de florações em ambientes aquáticos se caracteriza pelo(a)
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Em relação ao sistema de Gestão Ambiental (SGA) é possível afirmar que
I. o SGA é a parte de um sistema de gestão de uma organização utilizada para desenvolver e implementar sua política ambiental e para gerenciar seus aspectos ambientais.
II. um SGA inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos.
III. o SGA é um conjunto de elementos inter-relacionados utilizados para estabelecer a política ambiental e os objetivos de uma organização.
Estão corretas as afirmativas
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Com base na Lei de Crimes Ambientais, é correto afirmar que
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Com base na Política Nacional de Recursos Hídricos, analise os seguintes usos:
I. derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive para abastecimento público;
II. satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural;
III. lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.
Independem de outorga pelo Poder Público os direitos dos usos de recursos hídricos listados no item.
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Os seres vivos de um ecossistema que se alimentam tanto de vegetais quanto de animais são denominados de
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De acordo com o Decreto nº 5.707, de 23.02.2006, a licença para capacitação poderá ser parcelada, não podendo a menor parcela ser inferior a dias.
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