A Norma Regulamentadora 30 estabelece procedimentos para a proteção dos profissionais na atividade:

O resultado do inventário florestal de uma capoeira de 20 anos, expresso na Tabela, mostrou a distribuição diamétrica para Croton cajucara (sacaca), uma espécie produtora de linalol, um óleo essencial usado na indústria de perfumaria.

Tabela – Intervalo de classe, número de árvores/ha e peso de folhas (kg)/árvore da espécie Croton cajucara obtidos a partir de um inventário florsetal de uma capoeira de 20 anos

Considerando que o rendimento da extração de linalol é de 100 gramas de óleo por kilograma de folhas de sacaca e que o Diâmetro Mínimo de Corte (DMC) para essa espécie é de 5cm, sem necessidade de manutenção de matrizes, responda:

(i) Qual a área que deve ser explorada anualmente, em primeiro corte, para viabilizar uma produção anual de 10kg de óleo?

(ii) Qual a produtividade de fitomassa de folhas necessária para manter o rendimento sustentável num período de exploração de 10 anos?

O Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GESPÚBLICA – o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências. O GESPÚBLICA deverá contemplar a formulação e a implementação de medidas integradas em agenda de transformações da gestão, necessárias à promoção dos resultados preconizados no plano plurianual, à consolidação da administração pública profissional voltada ao interesse do cidadão e à aplicação de instrumentos e abordagens gerenciais. Com base no que a Lei preceitua, assinale a alternativa correta:

A Descrição Arquivística abrange documentos de todo e qualquer suporte. Dentre os elementos de identificação, destaca-se o registro da produção de um documento, conhecido como:

O processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal é regulado pela Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Essa Lei estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta, visando, em especial, à proteção dos direitos dos administrados e ao cumprimento dos fins da Administração. É impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que