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A base de toda a gestão econômica de uma empresa é o perfeito conhecimento dos custos, que são essencialmente medidas monetárias arcadas pelas empresas a fim de atingir os seus objetivos. Em uma Unidade de alimentação e Nutrição (UAN) o conhecimento dos custos garante a empresa a determinação do lucro, o controle das operações e a tomada de decisões. Nesse sentido, é correto afirmar que
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A Portaria nº 78/2009 de 30 de janeiro de 2009, da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, aprova a Lista de Verificação em Boas Práticas para Serviços de Alimentação e as Normas para Cursos de Capacitação em Boas Práticas para Serviços de Alimentação e dá outras providências. Considerando-se as determinações da referida portaria, é correto afirmar:
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A Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, regulamenta a profissão do nutricionista e contempla atividades que podem ser desempenhadas por nutricionistas e que são atribuições privativas do nutricionista. São atribuições privativas do nutricionista:
I) Ensino das disciplinas de nutrição e alimentação nos cursos de graduação da área de saúde e outras afins.
II) Planejamento, coordenação, supervisão e avaliação de estudos dietéticos.
III) Assistência e treinamento especializado em alimentação e nutrição.
IV) Prescrição de suplementos nutricionais, necessários à complementação da dieta.
Estão corretas,
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O parágrafo 1º do artigo 183 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 prevê que o servidor ocupante de cargo em comissão que não seja, simultaneamente, ocupante de cargo ou emprego efetivo na administração pública direta, autárquica e fundacional, terá direito ao seguinte benefício do Plano de Seguridade Social:
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De acordo com o artigo 23 da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012 a avaliação especial de desempenho do servidor em estágio probatório, ocupante de cargo pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, será realizada por Comissão de Avaliação de Desempenho designada no âmbito de cada Instituição Federal de Ensino. A Comissão de Avaliação de Desempenho deverá ser composta de
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Acerca do Processo Disciplinar, com previsão na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, considere as afirmativas:
I) O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições ou, que tenha relação com as atribuições do cargo que esteja investido.
II) A coleta de provas é tomada na fase do inquérito.
III) Ainda que a infração cometida pelo servidor esteja capitulada como crime, a autoridade julgadora não é obrigada a remeter o processo disciplinar ao Ministério Público, em decorrência da independência das instâncias.
IV) É vedada a exoneração a pedido do servidor que estiver em cumprimento de penalidade aplicada.
Estão corretas,
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O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), por meio da Resolução n º 599 de 25 de fevereiro de 2018, aprovou o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista onde delineia a orientação normativa da ação do nutricionista no cumprimento do papel social, que inclui o compromisso com a alimentação adequada e saudável, a ciência da Nutrição e a contínua reflexão sobre as práticas individuais e coletivas. Nesse panorama, é dever do Nutricionista:
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- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Segundo o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 que aprovou o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é vedado ao servidor público:
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