Belém possui um Manual de Arborização Urbana, editado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Belém (SEMMA-PMB). Com base neste manual e a respeito do plantio de espécies arbóreas de grande porte como a Mangueira (Mangifera indica), é correto afirmar que

O projeto de sistema viário e bolsões de estacionamento obedece a algumas técnicas de dimensionamento e adequação ao uso do automóvel. Observando o trecho de via em planta baixa, veiculado pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, é correto afirmar que

Figura 2 Trecho em planta do projeto urbanístico da Avenida Presidente Kennedy, na Região Metropolitana de Florianópolis-SC.

Fonte: <http://www.aemflocdl.com.br/noticias/detalhe/4539>.

A definição de elementos de projeto de sistema viário, no Urbanismo, atende a critérios funcionais, ergonômicos, infraestruturais, estéticos, topológicos e outros, conforme a natureza do projeto. Considerando os elementos de sistema viário, é correto afirmar, para o pré-dimensionamento contextualizado para o Brasil, que

A legislação urbanística tem diversas frentes de trabalho e de intervenção técnica e política sobre o território urbanizado, controlando densidades demográficas, construtivas ou influenciando no tratamento da forma da cidade. Tomando por base os índices urbanísticos usuais no Brasil, marque a alternativa correta.

No Urbanismo e em sua interação com a dimensão arquitetônica do ambiente construído, a morfologia dos objetos projetados e construídos (edificações, vias, quadras e outros) é uma variável e enseja questões científicas e técnicas aplicadas. A forma dos objetos das primitivas urbanísticas (via, quadra, lote) não determina nenhuma prática social ou arranjo socioeconômico, mas pode operar como um ativo não-monetário ou financeiro e como um atenuante de desigualdades sociais.

O campus da UFRA é o terreno de grandes dimensões a Norte na imagem.

Figura 1 Mapa urbanístico (via, quadras, lotes) de Belém, bairros da Terra Firme (Sul; Oeste; Norte), Curió-Utinga (Nordeste) e bairro Universitário (Oeste, Sul), com campus da UFRA ao Norte.

Fonte: BELÉM, Prefeitura Municipal. Cadastro técnico multifinalitário. Belém: Prefeitura Municipal, 2003. CD-ROM.

Pensando na forma em planta, ilustrada pela cartografia, que mostra o campus da UFRA e parte de seu entorno imediato (bairros Universitário, do Curió-Utinga e Terra Firme), marque a alternativa correta.

Institui o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990. São instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal

Estabelece o Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. O dimensionamento das necessidades institucionais de pessoal, objetivando estabelecer a matriz de alocação de cargos e definir os critérios de distribuição de vagas, dar-se-á mediante

Em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criada uma Comissão de Ética, conforme contempla o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, que cria o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, combinado com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações. Comissão de Ética incumbe

O processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido. O processo disciplinar será conduzido por comissão composta de três servidores estáveis designados pela autoridade competente, que indicará, dentre eles, o seu presidente, que deverá ser ocupante de cargo efetivo superior ou de mesmo nível ou ter nível de escolaridade igual ou superior ao do indiciado, conforme preceitua a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações. São penalidades disciplinares:

Conceder-se-á ao servidor licença, conforme determinam a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, nas seguintes situações: