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Considere o trecho abaixo, extraído do MCASP, para responder à questão.
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“Mensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis. O objetivo da mensuração é selecionar bases que reflitam, de modo mais adequado, o custo dos serviços, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade de forma que seja útil para a prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão. A seleção da base de mensuração para ativos e passivos contribui para satisfazer aos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público.” |
São exemplos de bases de mensuração de passivos apresentadas pelo MCASP:
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Considere o trecho abaixo, extraído do MCASP, para responder à questão.
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“Mensuração é o processo que consiste em determinar os valores pelos quais os elementos das demonstrações contábeis devem ser reconhecidos e apresentados nas demonstrações contábeis. O objetivo da mensuração é selecionar bases que reflitam, de modo mais adequado, o custo dos serviços, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade de forma que seja útil para a prestação de contas e responsabilização (accountability) e tomada de decisão. A seleção da base de mensuração para ativos e passivos contribui para satisfazer aos objetivos da elaboração e divulgação da informação contábil pelas entidades do setor público.” |
São exemplos de bases de mensuração de ativos apresentadas pelo MCASP:
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Conforme ressalta o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), a Administração Pública, de uma forma geral, não aplicava os critérios de reconhecimento e mensuração dos ativos imobilizado e intangível. Por esse motivo, foi necessária a introdução de uma data de corte para identificar o início da adoção dos procedimentos de depreciação, amortização e exaustão pelo ente. Para auxiliar os entes nesse procedimento, o MCASP propôs o seguinte esquema para a introdução das práticas de avaliação e depreciação/amortização/exaustão:

A conta a ser utilizada nos lançamentos de ajustes a débito e a crédito, apresentada na imagem coberta por uma tarja, é
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A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) foi criada pela Lei nº 202, de dezembro de 1949, e, em 19 de dezembro de 2007, por meio da Resolução nº 11/2007 – CONSUNI, passou a ser uma Unidade Acadêmica Especializada em Ciências Agrárias, integrada à estrutura acadêmica e administrativa da UFRN. Em suas instalações, a EAJ tem animais e plantas vivos, considerados, pelo MCASP, como ativos biológicos. Esses ativos são úteis para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão da EAJ e, por essa razão,
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Nas Notas Explicativas referentes ao Exercício de 2021, publicadas pela UFRN, está explicitado o seguinte: “Até o presente momento, a UFRN não realizou nenhum impairment nos seus ativos intangíveis. A avaliação dos ativos do intangível deve ocorrer quando há indícios de não recuperação do seu valor contábil. Os ativos vinculados ao desenvolvimento e aqueles que têm vida útil indefinida, têm a recuperação do seu valor testada a cada 2 anos, independentemente de haver indicativos de perda de valor”. Caso venha a ocorrer nos próximos exercícios um caso de impairment, seu registro na contabilidade da UFRN irá representar um fato contábil
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As Notas Explicativas são informações adicionais às apresentadas nos quadros das DCASP e consideradas parte integrante das demonstrações. Analise as características abaixo sobre Notas Explicativas (NE).
I O objetivo das NE é facilitar a compreensão das demonstrações contábeis a um grupo específico de usuários.
II As NE devem ser claras, sintéticas e objetivas.
III As NE englobam informações de qualquer natureza exigidas pela lei, pelas normas contábeis e outras informações relevantes suficientemente evidenciadas ou que constam nas DCASP.
IV As NE devem ser apresentadas de forma sistemática. Cada quadro ou item a que uma nota explicativa se aplique deverá ter referência cruzada com a respectiva nota explicativa.
São características das NE definidas pelo MCASP as presentes nos itens
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A NBC TSP 34 – Custos no Setor Público apresenta as características qualitativas e as restrições da informação de custos, definidas anteriormente na NBC TSP Estrutura Conceitual. Representação fidedigna, materialidade, compreensibilidade, custo-benefício e tempestividade são, respectivamente, exemplos de
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Em 18 de novembro de 2021, foi aprovada a NBC TSP 34 – Custos no Setor Público, que trata, principalmente, do uso da informação de custos para fins gerenciais. Para tanto, no corpo da norma, são estabelecidas algumas definições, dentre as quais a transcrita a seguir: “é o dispêndio de um ativo ou criação de um passivo, estando ou não relacionado à obtenção de um bem ou serviço.” Essa é a definição de
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Na imagem abaixo, extraída do Relatório de Gestão 2021 da UFRN, consta um resumo da execução orçamentária e financeira de 2021.
Resumo da execução orçamentária e financeira de 2021
| Grupo de despesa | Orçamento total | Empenhado | % | liquidado | % | Pago | % |
| 1. Pessoal e Encargos Sociais | R$ 1.616.985.597,00 | R$ 1.581.951.980,62 | 97,83% | R$ 1.581.951.980,62 | 100,00% | R$ 1.473.556.943,97 | 93,15% |
| 3. Outras Despesas Decorerentes | R$ 301.566.121,48 | R$ R$ 297.312.972,80 | 98,59% | R$ 227.924.112,05 | 76,66% | R$ 217.380.427,87 | 95,37% |
| 4. Investimento | R$ 21.461.341,00 | R$ 20.798.728,05 | 96,91% | R$ 5.031.663,93 | 24,19% | R$ 3.988.936,65 | 79,28% |
| 9. Reserva de Contingência | R$ 14.269,00 | R$ 0,00 | - | R$ 0,00 | - | R$ 0,00 | - |
| R$ 1.940.013.059,48 | R$ 1.900.063.681,47 | 97,94% | R$ 1.814.907.756,60 | 95,52% | R$ 1.694.926.308,59 | 93,39 |
Com base nas informações disponíveis nesse resumo, o valor dos restos a pagar processados no grupo de despesa 3 (Outras Despesas Correntes) foi de, aproximadamente
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Em 31 de janeiro de 2022, a UFRN publicou suas demonstrações contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2021.
A tabela abaixo é um recorte do Demonstrativo do superávit/déficit financeiro da UFRN no ano de 2021.
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO |
| Recursos Ordinários | -56.900.620,00 |
| Recursos Vinculados | -50.084.297,01 |
| Educação | -5.240.665,85 |
| Seguridade Social (Exceto Previdência) | -31.554.280,96 |
| Previdência Social (RPPS) | - |
| Dívida Pública | -5.699.983,61 |
| Alienação de Bens e Direitos | 68.800,00 |
| Outros Recursos Vinculados a Fundos, Órgãos e Prog | -7.658.166,59 |
Disponível em: https://wp- sites.info.ufrn.br /admin/proad/wp- content/uploads/sites /8/2022/03/ Demonstra% C3% A7% C3% B5es - Cont% C3% A1beis - 2021- final.pdf. Acesso em: 20 out. 2022.
Esse Demonstrativo é parte integrante do Balanço
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